Muralha: O que é? Definições, Características e Exemplos.
Muralha é um muro extenso, alto, espesso, construído para defender castelos, fortalezas, estabelecimentos prisionais, áreas, cidades e etc., de eventuais ataques inimigos. É uma construção com fim definido, faz parte das medidas de segurança física de instalações. Tem como objetivo proteger um território, área ou estabelecimento específico contra ataques de inimigos. Como exemplo de muralhas […]
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O que é? Significado
O princípio da dignidade humana é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas. Qualidade moral que infunde respeito, consciência do próprio valor, honra, orgulho e autoridade. O princípio da […]
Condômino: O que é? Direitos e Deveres dos Condôminos.
Condômino são indivíduos que com outro, ou outros, exerce o direito de um bem não dividido; coproprietário, comproprietário. Em se tratando de Condomínio edilício, são aqueles que são proprietários de apartamento, salas ou unidade dentro da área do condomínio, independente de utilizarem o imóvel ou não. Ocupantes são aqueles que, literalmente, ocupam um imóvel dentro […]
Gestão: O que é, Conceitos, O que faz, Funções, Cursos, Carreira
A gestão é uma prática essencial em qualquer tipo de organização, seja ela pública ou privada. É por meio da gestão que os objetivos de uma organização são definidos e alcançados, os recursos são gerenciados e a equipe é liderada para que todos possam trabalhar em harmonia e atingir os resultados esperados. No entanto, muitas […]
Secretaria Municipal de Segurança Pública; O que é? Atribuições
Secretaria Municipal de Segurança Pública é um Órgão Público Municipal, responsável pela administração das atividades da Segurança Pública nos Municípios da União. Tem o intuito de estabelecer políticas públicas de segurança locai, bem com estabelecer programas e projetos comunitários à população. Visa cumprir as responsabilidades e atribuições previstas para os municípios na Política Nacional de […]
Disposições que Regulam as Relações de Trabalho.
As disposições que regulam as relações de trabalho são um conjunto de regras jurídicas (leis), criadas e executadas para regular comportamentos. Visam regulamentar as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural, de relações individuais ou coletivas. Regulam direitos e deveres das partes envolvidas nas relações do trabalho. A principal lei que regula as […]
Trabalho: O que é? Definição. Significado e Sentido de Trabalho
Trabalho é compreendido como atividade profissional, remunerada ou não, produtiva ou criativa, exercida para determinado fim. É um conjunto de atividades realizadas, por indivíduos, com o objetivo de atingir uma meta. Ele também possibilita ao ser humano concretizar seus sonhos, atingir suas metas e objetivos de vida, além de ser uma forma de expressão. O […]
Estabelecimento Prisional: O que é? Tipos de Estabelecimentos.
Estabelecimento prisional é uma edificação ou conjunto de edificações públicas, com características e segurança especifica de acordo com sua finalidade. É o local de cumprimento das penas privativas de liberdade e “destina-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso” (art. 82, da LEP). Os estabelecimentos prisionais podem ser […]
Sistema Prisional: O que é? Como Funciona? Regimes Prisionais.
O sistema prisional é parte do conjunto de mecanismos de controle social que uma sociedade mobiliza para punir a transgressão da lei. É o conjunto das estabelecimentos de regime aberto, fechado e semi-aberto, masculinas e femininas, incluindo os estabelecimentos penais em que o recluso ainda não foi condenado, sendo estas unidades chamadas de estabelecimento penal. […]
Direito a Vida – Proteção da Vida: Definições e Conceitos.
Proteção a vida refere-se ao princípio constitucional do “Direito a Vida”, que deve ser observados pelo Estado a fim de garantir a sobrevivência e bem-estar do ser humano. O seu resguardo no ordenamento jurídico é imprescindível, haja vista que a própria Declaração Universal de Direitos Humanos faz menção a este direito. O Direito à Vida […]
Órgãos de Segurança Pública: Quais são? Responsabilidades.
Órgãos de Segurança Pública são instituições públicas com atribuições específicas, dentro da organização do Estado, e são responsáveis pela execução das atividades de segurança pública, necessárias para garantia da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio A C.F. de 1988, em seu Art. 144, define como responsáveis pela segurança pública […]
Condomínio Residencial: O que é? Definição, benefícios e Tipos.
Denomina-se condomínio residencial uma edificação ou um conjunto de edificações destinado ao uso habitacional para moradia, construído sob forma de unidades autônomas devidamente identificadas, com áreas de uso comum, pertencentes a diversos proprietários. Normalmente o contrato de compra de imóveis em condomínio residencial expressa a obrigatoriedade de aquele imóvel ser usado para fins de moradia. […]
Conceito De Interesse Público. Princípio Supremacia do Interesse Público
O interesse público, nos Estados Democráticos de Direito, há de se revelar por meio da observância, pelos poderes públicos, dos direitos e princípios consagrados na Constituição e nas leis do sistema jurídico, normas jurídicas emanadas do parlamento, órgão de representação do povo, titular do poder político ou soberano, como ensina Charles de Secondat, o Barão […]
Planejamento: Saiba o que é, seus principais conceitos, tipos, importância e como fazer
Planejamento é o processo de estabelecer objetivos, bem como desenvolver estratégias para alcançá-los. O simples ato de planejar pode ser o diferencial entre o sucesso e o fracasso. Aprender a planejar é uma habilidade valiosa que pode te ajudar a alcançar realizações pessoais e profissionais. O planejamento permite a identificação de oportunidades, ameaças e desafios futuros.
Âmbito: O que é? Significado [De Âmbito Nacional, Estadual e Municipal]
Âmbito (substantivo) refere-se a ambiente, espaço físico, recinto. Faz referencia a uma área que circunda ou envolve algo, área situada dentro de um limite. Exemplo: âmbito nacional, regional, estadual ou municipal. Âmbito (sentido figurado) faz referência a uma área de atividade, ao campo de atuação de diversos setores do conhecimento. Ex.: âmbito jurídico, político, financeiro, […]
Armas de Menor Potencial Ofensivo. Armas Não Letais: O que são? Tipos
Armas de menor potencial ofensivo ou armas não letais, é o conjunto de armas projetadas e/ou empregadas, especificamente, com a finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, preservando vidas e minimizando danos à sua integridade. Ou seja, não tem como objetivo matar, nem tampouco causar incapacitações permanentes, primando sempre pela preservação da vida. Seu […]
Matérias de Interesse Nacional: O que é? Definição e Conceitos.
Matérias de Interesse Nacional é o termo utilizado para descrever a preponderância de um assunto em relação a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O ordenamento constitucional (C.F. 1988) adotou o princípio da preponderância dos interesses, em que as matérias de interesse nacional são de competência da União; matérias de interesse regional, de competência dos […]
Prestador de Serviços: O que é, Definições e Características
Se você está pensando em iniciar um negócio como Prestador de Serviços ou deseja contratar um serviço, é importante entender as definições, conceitos, características e requisitos que envolvem essa atividade. Um Prestador de Serviço é alguém que oferece serviços especializados para outras pessoas ou empresas, em troca de renumeração financeira. Mas, além dessa definição básica, […]
Estatuto: O que é? Definição, Tipos de Estatutos, para que serve?
Estatuto é um conjunto de normas jurídicas cuja característica comum é estabelecer regras de organização e funcionamento de uma sociedade, instituição, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada. Conjunto de normas que disciplinam as relações jurídicas que possam incidir sobre as pessoas ou coisas. Refere-se a normas jurídicas que buscam regular as relações de certas pessoas […]
Pessoa Física x Pessoa Jurídica: O que é? Diferença e Classificação.
A diferença entre a pessoa física e a pessoa jurídica é baseada na diferença entre o sujeito concreto (ser humano) e o sujeito abstrato (instituição jurídica). Enquanto o termo pessoa física se refere a um indivíduo concreto, um ser humano, a pessoa jurídica representa um sujeito abstrato, uma instituição formada pelos seres humanos, como as […]
Instituições Financeiras. Banco Público e Privado: Definições e Conceitos
Instituições Financeiras são pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros. Estabelecimentos de instituições financeiras compreendem bancos públicos ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, […]