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Prestador de Serviços: O que é, Definições e Características

Se você está pensando em iniciar um negócio como Prestador de Serviços ou deseja contratar um serviço, é importante entender as definições, conceitos, características e requisitos que envolvem essa atividade. Um Prestador de Serviço é alguém que oferece serviços especializados para outras pessoas ou empresas, em troca de renumeração financeira. Mas, além dessa definição básica, há muitos outros aspectos a serem considerados.

Por exemplo, é fundamental compreender a diferença entre Prestador de Serviço e empregado, quais são os tipos de serviços, além disso, é importante conhecer as leis e regulamentações que regem o setor de serviços, bem como as melhores práticas para garantir uma boa prestação de serviços

Neste artigo, vou abordar esses e outros conceitos relacionados ao universo do Prestador de Serviços, para que você possa estar bem informado e tomar as melhores decisões para o seu negócio ou para contratação de um serviço especializado.

Por José Sergio Marcondes – Postado 10/09/2019 – Atualizado 07/04/2023

Resumo conteúdo do Artigo

Definição de prestador de serviços
O que faz um prestador de serviços
Prestador de serviço autônomo e terceirizados
Diferença entre empregado e prestador de serviços
Legislação do prestador de serviços
Quem pode ser prestador de serviços?
O que é preciso para ser um prestador de serviços?
Tipos de Prestadores de serviços
Importância do prestador de serviços
Benefícios de se contratar um prestador de serviço
Dicas para contratar um prestador de serviço:
Dicas para ser um bom Prestador de Serviços

O que é um Prestador de Serviços?

Prestador de Serviços é a Pessoa física (PF) ou Jurídica (PJ) que presta algum tipo de serviço em troca de remuneração financeira. Esses serviços podem ser de diversos tipos, desde serviços técnicos, como consertos de aparelhos eletrônicos, serviços de consultoria, serviços de segurança, serviços de manutenção, até serviços de natureza mais intelectual, como aulas particulares, traduções, entre outros.

Serviço é um conjunto de atividades realizadas por uma pessoa física ou jurídica, com o objetivo de atender às necessidades ou demandas de outras pessoas ou organizações. O serviço pode ser prestado de forma presencial ou remota, em diversos setores da economia, como saúde, educação, transporte, comércio, segurança, alimentação, turismo, entre outros.

A prestação de serviços, por sua vez, é uma espécie de trabalho realizado a título de aluguel de mão-de-obra física ou intelectual para execução de uma determinada atividade. Prestador de serviço, também pode ser entendido como o empregado contratado por um empresa prestadora de serviço.

Um prestador de serviço pode ser definido como uma pessoa que presta as suas atividades profissionais em troca de uma remuneração, sem que isso configure vínculo empregatício com o seu contratante. Essa oferta pode ser tanto para pessoas físicas quanto para organizações.

Em economia, prestador de serviços é a pessoa física ou jurídica que oferecem algum tipo de prestação de serviço em troca de vantagens financeiras, por meio de contratos de prestação de serviço.


O que faz um Prestador de Serviços?

Um Prestador de Serviço executa uma atividade especializada em um determinado campo de atuação, oferecendo seus serviços de forma remunerada para outras pessoas ou empresas. O que ele faz pode variar bastante de acordo com sua área de atuação, mas geralmente envolve o fornecimento de uma solução personalizada para um problema ou uma demanda específica de um cliente.

Por exemplo, um Prestador de Serviços de consultoria administrativa pode ajudar uma empresa a desenvolver uma estratégia administrativa eficiente para aumentar suas vendas e conquistar mais clientes. Já um Prestador de Serviço de encanamento pode instalar e consertar tubulações em uma residência ou empresa. Outro exemplo seria um Prestador de Serviços de jardinagem que pode cuidar da manutenção e paisagismo de um jardim.

O que Caracteriza um Prestador de Serviços?

Um Prestador de Serviço é caracterizado por oferecer e executar um serviço de forma remunerada para outra pessoa ou organização, sem vínculo empregatício, mediante contrato de prestação de serviços. Ou seja, ele realiza uma atividade de natureza não material, que atende a necessidades específicas de seus clientes.

Entre as características que definem um Prestador de Serviços estão a flexibilidade, já que ele pode adaptar sua oferta às necessidades do cliente, e a importância do relacionamento com o cliente, já que a qualidade do serviço prestado pode influenciar em sua reputação e fidelização de clientes. Além disso, é fundamental que o Prestador de Serviços tenha uma postura ética e profissional, oferecendo um serviço de qualidade e cumprindo as obrigações assumidas com o cliente.


O que é Prestador de Serviço Autônomo?

O Prestador de Serviço Autônomo é aquele que exerce atividade profissional por conta própria sem vínculo empregatício com seus contratantes. Ele não possui horário determinado, nem recebe salário, e tem uma remuneração prevista em contrato, referente a prestação do serviço.

Contratar os serviços de profissionais autônomos muitas vezes é a alternativa mais econômica de realizar um serviço, em relação a contratação de um emprego, em função dos Encargos Trabalhistas. No caso dos autônomos, os encargos são bem menores e pode-se contratar aquele mais habilitado para fazer cada trabalho específico.

O que são Prestadores de Serviços Terceirizados?

Terceirização é o processo de transferência de atividade laboral feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades,

Prestadores de Serviços Terceirizados são empresas que oferecem serviços a outras empresas ou indivíduos. Ou seja, a empresa contratante contrata a empresa terceirizada para fornecer um serviço específico, e os funcionários da empresa terceirizada são responsáveis por fornecer o serviço contratado. Esses prestadores de serviços terceirizados podem ser contratados para uma única tarefa ou para serviços contínuos e recorrentes.

É importante destacar que, nesse tipo de relação, a empresa contratante não é responsável pelos funcionários da empresa terceirizada, apenas pelo serviço prestado. A empresa terceirizada é responsável por gerenciar seus próprios funcionários, pagar salários, benefícios, impostos e cumprir todas as leis trabalhistas.


Qual a Diferença entre Empregado e Prestador de serviços?

A diferença principal entre um empregado e um Prestador de Serviços é a natureza do vínculo trabalhista. O empregado tem um vínculo empregatício formal com a organização, ou seja, existe uma relação de subordinação e dependência econômica entre o empregado e o empregador. Já o Prestador de Serviços é contratado para realizar um serviço específico, sem relação de subordinação e sem dependência econômica da organização contratante.

O empregado tem sua jornada de trabalho, salário e benefícios definidos pela empresa empregadora, enquanto o Prestador de Serviço tem sua remuneração e condições de trabalho negociadas no momento da contratação do serviço. Além disso, o empregado tem direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira, como férias, décimo terceiro salário, FGTS, entre outros, enquanto o Prestador de Serviço não tem esses direitos automaticamente garantidos, dependendo do tipo de contrato e da forma como o serviço é prestado.

Além disso, a diferença entre o empregado e o Prestador de Serviço é que esse último não poderá ter o caráter de subordinação e pessoalidade, ou seja, o prestador tem liberdade na forma como irá executar o serviço, bem como poderá fazer-se substituir por outro, desde que mantida a qualidade técnica do serviço.

Prestador de Serviços

Legislação que trata do Prestador de Serviços

No Brasil, a Prestação de Serviços é regulada por leis específicas, que estabelecem as obrigações e responsabilidades dos Prestadores de Serviços, bem como as regras para a cobrança de impostos e outras obrigações legais. É importante que os Prestadores de Serviços conheçam essas leis e as apliquem corretamente em suas atividades, a fim de garantir a qualidade do serviço prestado e evitar possíveis sanções.

Algumas das principais leis que tratam da Prestação de Serviços e dos Prestadores de Serviços no Brasil:

  • Lei nº 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que dispõe sobre as relações de consumo e as responsabilidades dos prestadores de serviços com os clientes.
  • Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil Brasileiro, estabelecendo as regras gerais para os contratos de prestação de serviços.
  • Lei nº 13.429/2017, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
  • Decreto-lei nº 5.452/1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações de trabalho no Brasil, incluindo a prestação de serviços.

Essas leis estabelecem as obrigações e responsabilidades dos Prestadores de Serviços em relação aos clientes, aos trabalhadores que prestam serviços, bem como as regras para a cobrança de impostos e outras obrigações legais. É importante que os Prestadores de Serviços conheçam essas leis e as apliquem corretamente em suas atividades, a fim de evitar possíveis sanções e garantir a qualidade do serviço prestado.

Direitos dos Prestadores de Serviços

Na condição de empregado de empresa Prestadora de Serviços, o profissional (Prestador de Serviço) faz jus a todos os direitos previstos na Constituição Brasileira, C.L.T. e convenção trabalhista da categoria a que pertence. Dentre os quais estão:

  • Carteira de Trabalho assinada;
  • Jornada de Trabalho e Hora Extra nos limites da lei;
  • Salário mensal;
  • Adicional noturno;
  • Insalubridade;
  • Periculosidade;
  • Vale transporte;
  • 13° Salário;
  • Férias;
  • Licença maternidade;
  • Licença paternidade;
  • Aviso prévio;
  • Seguro desemprego;
  • FGTS;
  • Entre outros.

Quem pode ser Prestador de Serviços?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode ser um Prestador de Serviços, desde que detenha conhecimento técnicos específicos sobre a área que deseja atuar. No entanto, para ser um Prestador de Serviços de forma legal e regular, é necessário estar formalizado como empresa ou como profissional autônomo, dependendo do tipo de serviço prestado e da legislação vigente.

Em resumo, além das exigências legais, é importante ter as habilidades e conhecimentos necessários para prestar o serviço com qualidade e competência, assim como investir em um bom relacionamento com os clientes e buscar sempre aprimoramento e inovação em sua área de atuação.


O que é preciso para ser um Prestador de Serviço?

Para se tornar um Prestador de Serviços é necessário seguir algumas etapas. Primeiramente, é preciso definir qual será o tipo de serviço oferecido e qual é o seu público-alvo. Em seguida, é importante formalizar o negócio, o que pode ser feito através da abertura de uma empresa ou como pessoa física, dependendo do tipo de serviço oferecido e do modelo de negócio escolhido.

Além disso, é necessário ter as habilidades e conhecimentos necessários para prestar o serviço com qualidade e competência. Isso pode envolver formação acadêmica, cursos de capacitação, experiência prévia na área, entre outras coisas.

Também é importante ter um planejamento financeiro bem estruturado, que leve em conta os custos envolvidos na prestação do serviço e a precificação adequada para garantir a sustentabilidade do negócio.

Por fim, é fundamental ter uma boa rede de contatos e investir em estratégias de marketing para divulgar os serviços oferecidos e atrair novos clientes.

Em geral, o Prestador de Serviço precisa ter conhecimentos específicos e uma capacidade técnica que permita oferecer soluções de qualidade para seus clientes. Além disso, ele precisa ter habilidades de comunicação e relacionamento interpessoal, já que precisa entender as necessidades do cliente e manter uma boa comunicação ao longo do processo.

Quem são os Prestadores de Serviços?

Os prestadores de serviços são profissionais ou empresas que oferecem serviços especializados em uma determinada área de atuação. Eles podem trabalhar de forma autônoma ou serem contratados por empresas para oferecer soluções para suas demandas específicas.

Os prestadores de serviços podem estar presentes em uma grande variedade de setores, como saúde, educação, tecnologia, segurança, construção, serviços financeiros, entre outros. Alguns exemplos de profissionais que atuam como prestadores de serviços são médicos, advogados, arquitetos, engenheiros, encanadores, pedreiros, mecânicos, professores particulares, entre outros.

Além disso, empresas de prestação de serviços também são bastante comuns, oferecendo soluções especializadas em áreas como limpeza, segurança, manutenção, logística, transporte, entre outros. Essas empresas podem oferecer serviços para outras empresas, bem como para consumidores finais.

Em geral, os prestadores de serviços precisam ter conhecimentos técnicos, habilidades específicas e uma boa capacidade de comunicação e relacionamento com o cliente, a fim de oferecer soluções personalizadas e de qualidade.


Quais são os tipos de serviços que os prestados?

Existem diversos tipos de serviços prestados, e eles podem variar de acordo com a área de atuação do Prestador de Serviço. Algumas categorias comuns de serviços incluem:

  • Serviços de alimentação: incluindo restaurantes, cafés, bares, serviços de catering e entrega de alimentos.
  • Serviços financeiros: incluindo bancos, cooperativas de crédito, corretoras de valores, seguradoras e empresas de cartão de crédito.
  • Serviços de saúde: incluindo hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias e serviços de home care.
  • Serviços de tecnologia: incluindo empresas de software, consultoria de TI, desenvolvimento de aplicativos, suporte técnico e serviços de hospedagem na nuvem.
  • Serviços de transporte: incluindo companhias aéreas, empresas de ônibus, serviços de táxi, aplicativos de transporte e serviços de entregas.
  • Serviços de educação: incluindo escolas, universidades, cursos de treinamento, serviços de tutoria e serviços de ensino a distância.
  • Serviços de manutenção: incluindo serviços de reparação, limpeza, jardinagem, eletricidade e encanamento.
  • Serviço de segurança: incluindo serviços de reparação de vigilância, transporte de valores, segurança pessoal e escolta armada.

Esses são apenas alguns exemplos de tipos de serviços prestados, mas existem muitos outros setores nos quais o Prestador de Serviço pode atuar. Cada tipo de serviço exige habilidades específicas e pode exigir uma regulamentação ou legislação específica, dependendo da área de atuação.


Qual a Importância do Prestador de Serviços?

O Prestador de Serviço é uma peça fundamental na economia, pois ele presta serviços especializados para atender às demandas do mercado e da sociedade em geral. Sua importância é ampla e pode ser percebida em diversos setores, desde a área de tecnologia, saúde, educação, entre outros.

Os Prestadores de Serviço contribuem para a economia do país, gerando empregos e movimentando o mercado. Além disso, eles oferecem soluções mais rápidas e eficientes do que muitas empresas que atuam em um único segmento, pois possuem conhecimentos específicos e expertise em suas áreas de atuação.

Os Prestadores de Serviço também são importantes para os consumidores, pois oferecem soluções personalizadas e adequadas às suas necessidades, além de prestar um atendimento diferenciado e de qualidade.

Por fim, a existência de Prestadores de Serviço ajuda a fomentar a concorrência e incentiva as empresas a investirem em melhorias para manterem-se competitivas no mercado.


Quais são os Benefícios de se Contratar um Prestador de Serviço?

Contratar um Prestador de Serviço pode trazer diversos benefícios para uma empresa ou pessoa física, como por exemplo:

  • Redução de custos: Contratar um Prestador de Serviço pode ser mais econômico do que manter um funcionário fixo, já que a empresa não precisa arcar com os encargos trabalhistas e benefícios que são obrigatórios para funcionários;
  • Flexibilidade: Os Prestadores de Serviço geralmente oferecem maior flexibilidade de horários e disponibilidade para atender às necessidades do cliente;
  • Especialização: Os prestadores de serviço geralmente têm conhecimentos específicos e habilidades especializadas em determinadas áreas, o que pode resultar em serviços de maior qualidade e eficiência;
  • Foco no negócio principal: Contratar Prestadores de Serviço para atividades secundárias permite que a empresa foque no seu negócio principal, aumentando a produtividade e a qualidade dos serviços;
  • Redução de riscos: Com o Prestador de Serviço, a empresa não precisa se preocupar com os riscos trabalhistas e com a legislação trabalhista, já que a responsabilidade é do prestador de serviço.

Em resumo, contratar um Prestador de Serviço pode trazer diversos benefícios para a empresa, como redução de custos, maior flexibilidade, especialização, foco no negócio principal e redução de riscos. Porém, é importante escolher um Prestador de Serviço de confiança e que atenda às necessidades do contratante.


Dicas e orientais para contratar um prestador de serviço:

  • Pesquisa: Faça uma pesquisa minuciosa sobre o Prestador de Serviço que deseja contratar. Procure referências, avaliações e comentários de outros clientes sobre o trabalho prestado.
  • Conheça o serviço: Certifique-se de entender bem o serviço que está sendo oferecido e os resultados esperados. Se necessário, faça perguntas e esclareça todas as dúvidas.
  • Experiência e especialização: Verifique se o Prestador de Serviço possui experiência e especialização na área de atuação. Isso pode fazer toda a diferença na qualidade do serviço prestado.
  • Qualidade do atendimento: Avalie a qualidade do atendimento oferecido pelo Prestador de Serviço. Verifique se ele é prestativo, responde prontamente às suas perguntas e se mostra interesse em atendê-lo da melhor forma possível.
  • Orçamento: Solicite orçamentos de diferentes Prestadores de Serviço e compare os valores cobrados. Certifique-se de que todas as despesas estão incluídas no orçamento e não há custos adicionais.
  • Contrato: Antes de fechar o contrato com o Prestador de Serviço, verifique se todos os termos e condições estão claros e acordados entre as partes. Leia atentamente o contrato e não hesite em pedir esclarecimentos se houver dúvidas.

Seguindo essas orientações, você aumenta suas chances de contratar um prestador de serviço de qualidade e que atenda às suas necessidades, e que não lhe proporcione dissabores.


Dicas para ser um bom Prestador de Serviços

Para ser um bom Prestador de Serviço, algumas habilidades e características são fundamentais, tais como:

  • Conhecimento técnico: é importante ter um conhecimento aprofundado sobre o serviço que está sendo oferecido.
  • Comprometimento: é essencial que o prestador de serviço se comprometa com o cliente, cumprindo prazos e entregando o serviço de qualidade.
  • Boa comunicação: saber se comunicar com o cliente de forma clara e objetiva é importante para que haja um entendimento mútuo sobre o que está sendo oferecido e o que é esperado.
  • Organização: manter uma rotina organizada e um controle eficiente dos processos é importante para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.
  • Atendimento ao cliente: é fundamental oferecer um bom atendimento ao cliente, sendo cordial, prestativo e solícito em relação a suas necessidades.
  • Flexibilidade: estar aberto a sugestões e adaptações é importante para garantir a satisfação do cliente e o sucesso do serviço prestado.
  • Honestidade e ética: agir com honestidade e ética em todas as etapas do serviço prestado é fundamental para garantir a confiança do cliente e a reputação do Prestador de Serviço.

Conclusão

Os serviços desempenham um papel vital em nossas vidas cotidianas e na economia em geral. Eles são fornecidos por uma ampla gama de Prestadores de Serviços, desde empresas de grande porte até profissionais autônomos, e abrangem uma variedade de setores, desde saúde e educação até tecnologia e finanças. A escolha de um Prestador de Serviços adequado pode ter um grande impacto na satisfação do cliente e no sucesso de uma empresa ou organização.

Além disso, a prestação de serviços bem-sucedida requer habilidades e qualidades específicas, como profissionalismo, comunicação eficaz, habilidades técnicas e conhecimento do setor. Ao contratar um Prestador de Serviços, é importante considerar esses fatores e escolher um profissional ou empresa confiável, experiente e capaz de atender às necessidades do cliente.

Por fim, os serviços são uma parte essencial de nossas vidas e, com a crescente demanda por soluções e experiências personalizadas, o setor de serviços continuará a desempenhar um papel fundamental na economia global.

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José Sérgio Marcondes – CES
Especialista em Segurança Empresarial
Consultor em Segurança Privada
Diretor do IBRASEP

Leia também…

Sugiro a leitura dos artigos a seguir como forma de complementar o aprendizado desse artigo.

Terceirização: O que é, Conceito, Objetivos, Como Funciona.

Empregador e Empregado. Conceitos, Diferença, Caracterização.

Dados para Citação Artigo

MARCONDES, José Sérgio (10 de setembro de 2019). Prestador de Serviços: O que é, Definições e Características. Disponível em Blog Gestão de Segurança Privada: https://gestaodesegurancaprivada.com.br/prestador-de-servicos-o-que-e/– Acessado em (inserir data do acesso).

Referências Bibliográficas

Lei Nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

Lei Nº 13.429, de 31 de MARÇO DE 2017, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 – Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

BERRY, L. e PARASURAMAN, A. Serviços de marketing: competindo através da qualidade. São Paulo: Maltese, 1995.

KELLER K. L e MACHADO, M. Gestão estratégica de marcas. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.

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Sobre o Autor

José Sergio Marcondes
José Sergio Marcondes

José Sergio Marcondes é formado em Gestão de Segurança Privada e possui MBA em Gestão Empresarial e Segurança Corporativa. É especialista em Segurança Privada, certificado com CES (Especialista em Segurança Empresarial) e CPSI (Certificado Profissional em Segurança Internacional). Atualmente, atua como consultor e diretor do IBRASEP, trazendo uma notável expertise em segurança, além de possuir sólidos conhecimentos nas áreas de gestão empresarial Com mais de 30 anos de experiência na área de segurança privada, acumulando resultados relevantes nas áreas operacionais, administrativas e comerciais.

11 Comentários

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  1. Olá Helder Pereira!
    Obrigado pelo seu comentário.
    Forte abraço e sucesso.

  2. Bom dia. Muito obrigado, forma muito importantes para mim as informações aqui descritas. Deus os abençoe e guarde!

  3. Olá Moaci!
    Se não tiver registro em carteira e atuar como autônomo, sim

  4. prestador de serviços tem direto ao auxílios emergencial do governo?

  5. Olá Alexandre!
    Para atuar na segurança de eventos você precisa abrir uma empresa de vigilância patrimonial.
    Você deve procurar a Delegação da Polícia Federal mais próxima e solicitar informações de como abrir a legalizar a empresa. Os profissionais para atuar na área devem ser vigilantes formados em escolas autorizadas pela Polícia Federal.
    Forte abraço e sucesso.

  6. Ola
    Gostaria de abrir uma empresa direcionada a SEGURANÇA DE EVENTOS. Onde posso contratar seguranças habilitados para prestar esse serviço apenas para aquele período.
    Como fazer, onde me informar melhor e com detalhes sobre o assunto.

  7. Olá Thiago!
    Nesse caso seria como autônomo.
    O autônomo não disponibiliza sua energia de trabalho para terceiros. É sempre dono da própria energia de trabalho. Os contratos de prestação de serviços que firma com terceiros são contratos de resultado, e não contratos de atividade.

    O autônomo é definido pela Lei 8.212/1991 como a “peoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não”. E (art. 12, V, h, da Lei nº 8.212/1991).

    Forte abraço e sucesso

  8. Olá, e prestadoras de serviços pessoa física? Quais as normas na lei para que alguém possa trabalhar nesse regime?

  9. Olá Regis!
    Ao meu ver sim, porém os lucros obtidos devem ser convertidos para o objetivo principal da Associação.
    Forte abraço e sucesso!

  10. Boa Dia. Uma Associação Sem fins Lucrativos, que trabalha unica e exclusivamente com a Cultura Gaúcha (CTG), pode ser considerada prestadora de Serviços?

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