Portaria de Acesso a Estabelecimento: O que é Características.

Portaria, também chamada de recepção, é nome dado ao espaço físico de um estabelecimento (empresa, hospital, órgão público, condomínio e etc), destinado a fazer o controle de acesso de pessoas, veículos, objetos, documentos e etc., com objetivo de evitar entradas ou saídas não permitidas ou em desconformidade com as politicas normas e procedimentos do estabelecimento.

Portaria visa proteger o estabelecimento contra o trânsito (entrada/saída) não autorizado, a fim de proteger a organização de furtos, roubos, sinistros, espionagem, sabotagem, terrorismo, acidentes, e outros eventos não desejáveis.

Definição de Portaria

A Portaria de acesso de um estabelecimento é parte integrante do sistema de segurança física, tem como finalidade dar tratamento as necessidades de acesso ao local e de identificar e impedir trânsito não autorizado de pessoas, veículos, equipamentos, documento e etc.

É parte integrante do sistema de segurança física, refere-se ao ponto de controle de acesso de um perímetro de segurança delimitado.

É uma barreira física que representa um ponto de acesso controlado para as pessoas autorizadas e um obstáculo a progressão de um indivíduo não autorizado.

Objetivos da Portaria

• Centralizar, potencializar e padronizar a recepção, identificação e o atendimento de pessoas no estabelecimento;
• Disciplinar, controlar e registrar o trânsito de pessoas, veículos, documentos, materiais, equipamentos e etc;
• Dissuadir, impedir ou retardar tentativas de acessos não autorizados.

Atividades Básica da Portaria

• Controle de acesso físico de pessoas, veículos, materiais, equipamentos, documentos e etc;
• Atendimento de empregados, prestadores de serviço, visitantes etc;
• Controle de claviculários (cópias de chaves de departamentos e etc);
• Controle de guarda volumes;

Importância da Portaria

A portaria é um elemento essencial para a segurança física do estabelecimento, ela faz parte do perímetro de segurança do local, e é considerada um ponto de acesso permitido, desde de que cumprido os requisitos predefinidos.

Ela é um ponto de triagem, inspeção, controle e registro. É passagem obrigatório do meio externo para o interno e vice e versa, ela tem o “poder” de permitir ou negar o acesso ao local em que esta instalada.

Boa parte dos acessos indevidos nas organizações se dão pelas portarias, por falhas humanas ou de procedimentos.

A portaria, é o ponto da barreira perimetral, pelo qual, os indivíduos mal intencionados, mais tentarão utilizar para prática de atos considerados ilegais e prejudiciais a organização. Motivo que a torna fundamental para qualquer sistema de segurança patrimonial adotado.

Construção da Portaria

A construção da portaria deve estar relacionada as características do estabelecimento e a sua finalidade, assim como, a sua necessidade de segurança.

Sua dimensão e estrutura deve levar em consideração a quantidade e tipo de pessoas e objetos que transitaram pelo local, assim como a sua utilização (comercial, industrial ou residencial).

O projeto de construção da Portaria deve levar em consideração o trabalho conjunto entre o arquiteto e um especialista em segurança privada.

Requisitos básicos da Portaria:

O projeto de construção da portaria deve levar em consideração vários fatores, dentre eles:

• Finalidade do estabelecimento (comercial, industrial, residencial e etc);
• Quantidade e características das pessoas que transitaram pelo local;
• Tipo, volume e características dos objetos (veículos, materiais, equipamentos e etc), que transitaram pelo local;
• Necessidade de segurança do estabelecimento;
• Conforto e praticidade para os profissionais vão trabalhar no local;
• Conforto e praticidade para pessoas que serão atendidas no local;
• Praticidade e operacionalidade para o transito de pessoas, veículos e objetos.

Recursos Necessários a Portaria

Para que a portaria de um estabelecimento possa cumprir suas atribuições são necessários um conjunto de meios e recursos que possibilitem sua organização e funcionamento de forma sistêmica e confiável.

1. Meios Organizacionais

O serviço da portaria deve ser organizado e amparado por políticas, planos, normas e procedimentos, que tornem suas atividades legais, organizadas, viáveis, padronizadas e passíveis de mensurações de resultados;

Exemplos de medidas organizacionais:

• Plano de segurança da portaria;
• Planos de Emergência;
• Normas de conduta;
• Procedimento de recebimento e identificação de pessoas;
• Procedimento para trânsito de pessoas, veículos, materiais, equipamentos, documentos e etc;
• Etc.

2. Recursos Materiais

São os meios materiais e administrativos necessários ao desenvolvimento das atividades da portaria tais como:

• Mesa, cadeiras, balcão de atendimento;
• Computador, impressora e outros meios de informática conforme a necessidade;
• Etc;

3. Recursos Tecnológicos

Os recursos tecnológicos envolvem sistema automatizados de controle de acesso e sistemas de segurança eletrônica, tais como:

• Software de controle de acesso;
• Cancela e portões eletrônicos;
• Sistemas de comunicação;
• Sistema de iluminação;
• Sistema de CFTV;
• Sistema de alarmes;
• Etc.

4. Recursos Humanos

O recursos humanos são a peça fundamental da portaria, pois são eles que vão operar todo o restante do recursos e meios disponibilizados.

A escolha do profissional que vai atuar na Portaria dependerá da política de segurança e recurso humanos da organização, não há uma regulação legal que defina, com exclusividade, quem pode ou deve trabalhar na portaria. Os profissionais mais utilizados para essa finalidade são:

• Recepcionistas;
• Porteiros;
• Vigias;
• Vigilantes.

É importante salientar que, há diferenças de atribuições entre recepcionistas, porteiros, vigias e vigilantes, que devem ser respeitadas a fim de se evitar passivos trabalhistas.

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Sérgio Marcondes