Categoria: Segurança Pública
Fuga do Presídio de Segurança Máxima: Uma Brecha no Sistema Segurança Máxima
No dia 14 de fevereiro de 2024, uma fuga inédita na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, Brasil, deixou autoridades perplexas. Os presos, membros do Comando Vermelho, escaparam por um buraco na cela, escalando muralhas com lençóis improvisados. A fuga expôs falhas na segurança e levou ao afastamento da direção da penitenciária. Leia nosso artigo e conheça as falhas de segurança que contribuíram para a fuga.
Aprovado Projeto da Lei Orgânica das PMs e dos Bombeiros segue para sanção do Presidente
Descubra como a aprovação do Projeto de Lei da Lei Orgânica das PMs e dos Bombeiros está redefinindo a segurança pública no Brasil. Este artigo traz o texto da proposta de lei na integra.. Saiba como essa legislação promete maior eficiência e segurança para a sociedade, representando um novo caminho na proteção de todos os cidadãos. Leitura essencial para entender o futuro da Segurança Pública no País.
Guardas Municipais Reconhecidos pela STF como Integrantes do Sistema de Segurança Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as Guardas Municipais fazem parte integrante do Sistema de Segurança Pública do País. Essa decisão reforça o papel das guardas municipais na realização de patrulhamentos ostensivos, operações e prisões. Leia nosso artigo para entender como essa decisão está fortalecendo a atuação desses profissionais e como ela impacta a atuação das Guardas Municipais.
![Polícia [Forças Policiais] O que é? Definições, Função e Tipos.](https://gestaodesegurancaprivada.com.br/wp-content/uploads/Significado-de-policia.jpg)
Polícia [Forças Policiais] O que é? Definições, Função e Tipos.
Polícia é um dos órgãos do Estado aos quais o mesmo delega a autoridade para o exercício do poder de polícia, dentro de um limite definido de responsabilidade legal, territorial ou funcional, com a finalidade de garantir a segurança pública, a preservação da ordem e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. O Poder de […]
Poder de Polícia: O que é? Quais são os Atributos e Fundamentos.
Poder de polícia é a possibilidade que tem o Estado de limitar, condicionar o exercício dos direitos individuais e a liberdade, tendo como objetivo a instauração do bem-estar coletivo e do interesse público, o qual é composto por vários elementos, dentre os quais destacamos a saúde, a educação, a segurança, o meio ambiente, a defesa […]
Criada a Polícia Penal por Meio da Emenda Constitucional 104.
Aprovado pelo Congresso Nacional a Criação da Polícia Penal Na quarta-feria (04 de dezembro de 2019) o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal. Novo Órgão de Segurança Pública que será o responsável pela segurança do sistema penitenciário federal, estadual e do Distrito Federal. Com a mudança constitucional os […]
Segurança Perimetral de Estabelecimento Prisional: O que é?
Segurança Perimetral de Estabelecimento Prisional refere-se a segurança externa do estabelecimento prisional, se limitando à faixa que o circunda, coincidindo com a barreira perimetral, onde o agente de segurança atua em postos de vigilância, para impedir a evasão dos detentos. Refere-se a segurança perimetral nas muralhas e guaritas dos estabelecimentos prisionais. Estabelecimento prisional são edificações públicas, […]
Secretaria Municipal de Segurança Pública; O que é? Atribuições
Secretaria Municipal de Segurança Pública é um Órgão Público Municipal, responsável pela administração das atividades da Segurança Pública nos Municípios da União. Tem o intuito de estabelecer políticas públicas de segurança locai, bem com estabelecer programas e projetos comunitários à população. Visa cumprir as responsabilidades e atribuições previstas para os municípios na Política Nacional de […]
Estabelecimento Prisional: O que é? Tipos de Estabelecimentos.
Estabelecimento prisional é uma edificação ou conjunto de edificações públicas, com características e segurança especifica de acordo com sua finalidade. É o local de cumprimento das penas privativas de liberdade e “destina-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso” (art. 82, da LEP). Os estabelecimentos prisionais podem ser […]
Sistema Prisional: O que é? Como Funciona? Regimes Prisionais.
O sistema prisional é parte do conjunto de mecanismos de controle social que uma sociedade mobiliza para punir a transgressão da lei. É o conjunto das estabelecimentos de regime aberto, fechado e semi-aberto, masculinas e femininas, incluindo os estabelecimentos penais em que o recluso ainda não foi condenado, sendo estas unidades chamadas de estabelecimento penal. […]
Órgãos de Segurança Pública: Quais são? Responsabilidades.
Órgãos de Segurança Pública são instituições públicas com atribuições específicas, dentro da organização do Estado, e são responsáveis pela execução das atividades de segurança pública, necessárias para garantia da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio A C.F. de 1988, em seu Art. 144, define como responsáveis pela segurança pública […]
Secretaria Estadual de Segurança Pública – Sigla SSP: O que é?
Secretaria Estadual de Segurança Pública, conhecida pela sigla SSP, é um Órgão Público dos Estados e Distrito Federal, responsável pela administração das atividades da Segurança Pública nos respectivos Estados e Distrito Federal. Normalmente a Secretaria Estadual de Segurança Pública – SSP – é dirigida por um secretário de Estado indicado pelo Governador. A Secretaria Estadual […]
![Secretaria Nacional de Segurança Pública [SENASP]](https://gestaodesegurancaprivada.com.br/wp-content/uploads/Secretaria-Nacional-de-Segurança-Pública-01.jpg)
Secretaria Nacional de Segurança Pública [SENASP]
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) é um órgão público específico singular, de nível federal, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Membro do Sistema Único de Segurança Pública e Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. É um conjunto de competências criado pelo Estado para administrar e coordenar a Política […]
Planos de Segurança Pública e Defesa Social Previsto na PNSPDS.
Planos de Segurança Pública e Defesa Social são planos de segurança pública que a União, Os Estados, Distrito Federal e Municípios tem que fazer para cumprir as determinações estabelecidas na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Defesa Social (PNSPDS) criada pela LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Cabe a União a […]
Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social é órgão deliberativos, no âmbito da União responsáveis por formular e acompanhar a execução das políticas de segurança pública. Previstos na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), instituída pela LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Deverão ser criados Conselhos de […]
Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Integrantes, Funcionamento.
O Sistema Único de Segurança Pública (Susp) é um sistema de gestão e funcionamento organizacional, que visa integrar os Órgãos de Segurança e Inteligência; padronizar informações, estatísticas e procedimentos; entre diversas outras medidas objetivando a integração das forças de Segurança Pública do País. Susp é a sigla utilizada para descrever o Sistema Único de Segurança […]
Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social é o conjunto de princípios, diretrizes, objetivos que condicionará a estratégia de segurança pública a ser implementada pelos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) de forma integrada e coordenada. A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social tem a finalidade de preservação da […]
Policiamento Ostensivo: Definição, Características, Princípios e Tipos
Policiamento Ostensivo é uma modalidade de emprego da força policial, em atividades de segurança pública, desenvolvida estrategicamente para gerar impacto visual e propiciar efeito dissuasivo. Em cujo emprego do homem ou a fração de tropa sejam identificados de relance, quer pela farda, quer pelo equipamento, armamento ou viatura. Ostensivo é aquilo que pode ser notado, […]
Guarda Portuária no Brasil: Significado, Organização, Competências.
A Guarda Portuária é um órgão público, ligado ao SUSP Sistema Único de Segurança Pública, responde pela segurança e vigilância patrimonial portuária no Brasil. Atuação nas ações de segurança pública portuária, controle de acesso – pessoas, veículos e carga, trânsito interno, prevenção e repressão a ilícitos na área dos portos. A Guarda Portuária é um […]
Polícia Ferroviária Federal: Definição, História, Competências
A Polícia Ferroviária Federal, sigla PFF, deverá ser um Órgão Policial Ostensivo, que deverá ser organizado e mantido pela União, estruturado em carreira e subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que terá como principal função garantir a segurança nas ferrovias e em áreas de interesse da União. A existência da Polícia Ferroviária Federal -PFF, […]
Programa Vizinhança Solidária: Significado, Funcionamento, Como montar
Vizinhança Solidária é um programa preventivo de segurança pública implementado e gerido pela própria comunidade, é uma ferramenta de prevenção primária. Consiste em resgatar o entrosamento entre os moradores de uma mesma rua, com objetivo de estabelecer um vinculo solidário, onde um passe a olhar pelo outro e desta forma gerar um estado de segurança […]
CONSEG -Conselho Comunitário de Segurança: Definição e Conceitos
CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança, é uma entidade civil, formada por voluntários, de apoio ás Polícias Estaduais com base na filosofia da Polícia Comunitária. São grupos de pessoas do mesmo Município que se reúnem para discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de Segurança Pública. Cada Conselho é uma entidade […]