Terceiro Setor: O que é? Importância, Exemplos de Organizações

O Terceiro Setor é definido pelas entidades sem fins lucrativos, surgidas a partir do desejo de trabalhar em prol das questões que afetam a sociedade e mitigar seus impactos. Pode-se afirmar que surgiu muito antes do que se têm registro, marcado por ações, por menores que fossem, realizadas pelas igrejas em benefício dos menos favorecidos.

Organizações do Terceiro Setor são entidades sem fins lucrativos que prestam serviços públicos a sociedade, sua missão é gerar impacto positivo na sociedade, através de diversas ações, para torná-la menos desigual e mais solidária.

As organizações que caracterizam o terceiro setor são organizações privadas que realizam atividades voltadas para reduzir o sofrimento humano, promover o interesse dos pobres, proteger o meio ambiente, prover serviços sociais básicos e desenvolver comunidades (BANCO MUNDIAL, 1997).

Escrito por José Sérgio Marcondes
Postado 03/11/2021

O que é 1º Setor, 2º Setor e 3º Setor?

O Primeiro Setor é o poder público (governo) que é responsável pelas questões sociais. O Segundo Setor corresponde à iniciativa privada com fins lucrativos e o Terceiro Setor é aquele que atua exclusivamente com preocupações e práticas sociais, executam atividades sem fins lucrativos e promovem a geração de bens e serviços de caráter público.

Dentre as organizações que compõem o Terceiro Setor estão as ONGs (Organizações Não Governamentais), as instituições religiosas, as entidades beneficentes, os centros sociais, os clubes, serviços etc. Uma característica importante dessas organizações é que elas contam com uma grande quantidade de voluntários e atuam prestando serviços para a sociedade menos favorecida, que não consegue receber os serviços do poder público (Primeiro Setor), nem contratar os serviços dos setor privado (Segundo Setor).

O que é Terceiro Setor?

O Terceiro Setor é definido pelas entidades sem fins lucrativos, surgidas a partir do desejo de trabalhar em prol das questões que afetam a sociedade e mitigar seus impactos. Pode-se afirmar que surgiu muito antes do que se têm registro, marcado por ações, por menores que fossem, realizadas pelas igrejas em benefício dos menos favorecidos.

O Objetivo do Terceiro Setor não corresponde ao crescimento financeiro, mas a diminuição das carências sociais, prezar pela mitigação da pobreza, ausência de intervenções em questões como saneamento básico, moradia, e demais necessidades sociais.

A expressão “Terceiro Setor” é uma tradução de third sector, usado nos EUA é junto com expressões como organizações sem fins lucrativos (nonprofit organizations) ou setor voluntário (voluntary sector). Na Europa continental predomina a expressão organizações não-governamentais.

Sua origem vem do sistema de representações da Organização das Nações Unidas (ONU), que assim denomina as organizações internacionais representativas, para justificar sua presença oficial na ONU (ALBUQUERQUE, 2006).

Na visão de Salamon (2008), o Terceiro Setor é um amplo conjunto de organizações autônomas de caráter privado, que não distribuem lucros para seus membros. Nessas organizações, as pessoas são livres para decidir se participarão, ou seja, são organizações voluntárias. Elas também não são ligadas aos governos. Isso inclui hospitais, escolas e ONGs voltadas para o desenvolvimento e os direitos humanos.

O que são Organizações do Terceiro Setor?

Organização do Terceiro Setor são entidades sem fins lucrativos que prestam serviços públicos a sociedade, sua missão é gerar impacto positivo na sociedade, através de diversas ações, para torná-la menos desigual e mais solidária.

Em termos do direito brasileiro, são organizações do Terceiro Setor, ou ONGs – Organizações Não Governamentais, as entidades de interesse social sem fins lucrativos, como as associações, e as fundações de direito privado, com autonomia e administração própria, cujo objetivo é o atendimento de alguma necessidade social ou a defesa de direitos difusos ou emergentes.

As Organizações do Terceiro cobrem um amplo espectro de atividades, campos de trabalho ou atuação, seja na defesa dos direitos humanos, na proteção do meio ambiente, assistência à saúde, apoio a populações carentes, educação, cidadania, direitos da mulher, direitos indígenas, direitos do consumidor, direitos das crianças etc.

Exemplos de Entidades que Fazem Parte do Terceiro Setor

São exemplos de entidades do terceiro setor:

1. Fundações – são instituições responsáveis pela administração e arrecadação de fundos para o Terceiro Setor. Atuam, geralmente, na arrecadação de renda. Muitas dessas fundações são financiadas por empresas particulares. Exemplo: Fundação Bradesco;
2. Entidades Beneficentes – são instituições que visam a uma determinada reparação social, seja de problemas estruturais, como a fome, seja de problemas individuais, como a depressão. Atuam em diversos campos e constituem a maioria das instituições filantrópicas no mundo;
3. Fundos Comunitários – são centros que canalizam e distribuem recursos de doações geralmente realizadas por empresas privadas. Ao invés de direcionarem todos os recursos de uma determinada corporação a uma única entidade, a quantia é doada a um ou mais fundos comunitários que terão a função de distribuir esse dinheiro para aquelas entidades que mais necessitam de recursos;
4. Entidades sem Fins Lucrativos – são empresas privadas de ações não necessariamente sociais que não objetivam necessariamente a obtenção de lucro e o acúmulo de reservas, vivendo basicamente de doações ou, dependendo do caso, da geração própria de renda que deve ser revertida para a realização de ações sociais.
5. Organizações Não Governamentais – são organizações sem fins lucrativos, constituídas formalmente e autonomamente, caracterizadas por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania.

Caraterísticas do Terceiro Setor

Segundo o Banco Mundial, principal responsável pela disseminação do termo Terceiro Setor, as organizações que caracterizam essa esfera são organizações privadas que realizam atividades voltadas para reduzir o sofrimento humano, promover o interesse dos pobres, proteger o meio ambiente, prover serviços sociais básicos e desenvolver comunidades (BANCO MUNDIAL, 1997).

Já na definição de Salamon e Anheier (1997), que é a mais amplamente utilizada e aceita, denominada estrutural/operacional para o conjunto do Terceiro Setor, as organizações que fazem parte desse setor apresentam cinco características:

1. Estruturadas: possuem certo nível de formalização de regras e procedimentos, ou algum grau de organização permanente. São, portanto, excluídas as organizações sociais que não apresentem uma estrutura interna formal.
2. Privadas: essas organizações não têm nenhuma relação institucional com governos, embora possam dele receber recursos.
3. Não distribuidoras de lucros: nenhum lucro gerado pode ser distribuído entre seus proprietários ou dirigentes. Portanto, o que distingue essas organizações não é o fato de não possuírem “fins lucrativos”, e sim, o destino que é dado a estes, quando existem. Eles devem ser dirigidos à realização da missão da instituição.
4. Autônomas: possuem os meios para controlar sua própria gestão, não sendo controladas por entidades externas.
5. Voluntárias: envolvem um grau significativo de participação voluntária (trabalho não remunerado). A participação de voluntários pode variar entre organizações e de acordo com a natureza da atividade por ela desenvolvida.

Gestão Organizacional do Terceiro Setor

A gestão das organizações do Terceiro Setor é um processo administrativo que emprega as funções de planejamento, organização, direção e controle, a fim de conferir às instituições o melhor desempenho em termos de eficiência, eficácia efetividade.

A gestão organizacional traz benefícios para diferentes aspectos da entidade: processos, equipe e resultados das suas ações sociais. Um dos principais ganhos é que a gestão permite criar processos bem definidos a partir de uma rotina produtiva organizada e otimizada.

Da mesma forma que as organizações do Segundo Setor procuram profissionalizar sua gestão, as do Terceiro Setor também devem procurar estruturar-se melhor, para poder permanecer em um ambiente competitivo e globalizado que vivemos na atualidade.

Organizações do Terceiro Setor devem ter consciência de que além da boa-vontade, é fundamental a profissionalização do pessoal para que um serviço de qualidade tenha destaque pelo seu diferencial (FISCHER, 2004).

A busca por novas ferramentas de gestão gera oportunidades de reavaliação das rotinas e procedimentos administrativos que ajudarão no cumprimento da missão da organização. As organizações sociais devem apropriar-se de processos que contribuam para uma melhor administração dos recursos humanos, dos serviços prestados, dos recursos financeiros e materiais, e, fundamentalmente, atender cada vez melhor ao seu público.

Origem do Terceiro Setor

O termo “Primeiro Setor” foi utilizado pela primeira vez na década de 1970, nos Estados Unidos, e a partir da década de 1980, os pesquisadores europeus passaram a usá-lo também.

Foi a partir do final da década de 1980 e do início da década de 1990, que o termo Terceiro Setor passou a se tornar comum entre os teóricos da reforma do Estado no Brasil. O termo foi usado para fazer menção a um conjunto de entidades da sociedade civil de finalidade pública, mas sem objetivo de lucro. Vale ressaltar que ele coexiste com o Primeiro Setor, que é o Estado, e com o Segundo Setor, que é o mercado. É diferente do Primeiro porque suas entidades são de natureza privada e do Segundo porque não visa à lucratividade nem ao proveito pessoal de seus atores, mas se dedica à consecução de fins públicos.

A valorização do Terceiro Setor no nosso país começou a ser percebida a partir do movimento pela Reforma do Estado no ano de 1995, cujo propósito seria discutir a busca pela eficiência e eficácia na garantia de proporcionar segurança, educação, saúde, transporte e outras intervenções necessárias à sociedade brasileira.

De acordo com Leite (2003), no Brasil, algumas das organizações que integram o chamado Terceiro Setor não são novas. Como um bom exemplo de algumas dessas organizações temos as Santas Casas de Misericórdia, que tiveram origem em Portugal no final do século 15 e seu objetivo era prestar assistência médica às pessoas mais necessitadas.

Os novos movimentos sociais que emergiram nos anos 70 resultaram no surgimento das Organizações Não Governamentais (ONGs), que, embora com características diferentes, somaram-se às entidades mais tradicionais para fazer do Terceiro Setor uma realidade complexa e multiforme.

Importância e Papéis do Terceiro Setor

É indiscutível a importância do Terceiro Setor e isto se deve às mudanças e inovações sociais obtidas através da militância das organizações que somam esforços para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da sociedade menos favorecida.

Enquanto o Estado (representado por órgãos políticos Municipais, Estaduais e Federais, além de Ministérios, Secretarias, Autarquias etc.) não consegue cumprir a sua parte nas funções que lhe são pertinentes no papel de gestor do poder público, a sociedade se manifesta e se organiza em movimentos que se transformam em organizações sem fins lucrativos. Essas organizações que atuam com peso cada vez maior, compõem o que se chama de “Terceiro Setor” e ganham força e importância na medida em que atuam junto à sociedade.

O Terceiro Setor está se desenvolvendo e se diversificando na medida em que atua nas mais diversas áreas, tais como educação, saúde, cultura, meio ambiente, assistência social etc. Esse setor se inseriu como importante ator social na busca pela melhoria das condições da sociedade, pela capacidade de geração de empregos, participação democrática, exercício da cidadania e responsabilidade social.

Conforme ressalta Sabo Paes (1999, p. 47), O terceiro setor tem um caráter estratégico da maior importância no âmbito de qualquer sociedade que se preocupe com o desenvolvimento social e a consolidação de valores democráticos, pluralistas, comprometidos com a solidariedade humana e o sentido de comunidade.

Temos, portanto, no Terceiro Setor, um espaço fundamental de atuação social, que se amplia e fortalece cada vez mais, uma vez que esse é um campo no qual os próprios cidadãos podem realizar ações e projetos dedicados ao interesse da sociedade, isto é, atuar pelo bem de todos, e não de um grupo restrito de pessoas.

Atores Envolvidos no Terceiro Setor

Você deve estar se perguntando quem são, na verdade, os atores envolvidos e atuantes desse setor e como eles se relacionam entre si.

Os atores do Terceiro Setor são as ONGs, associações, fundações, entidades de assistência social, educação, saúde, esporte, meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia, entre outras várias organizações da sociedade civil.

O Terceiro Setor abrange ações públicas que saem do domínio estatal passam a ser encampadas por organizações da sociedade civil. Como por exemplo, a prestação de serviços nas áreas de saúde, educação e bem estar social, bem como defesa dos direitos de grupos específicos da população, como mulheres, negros e povos indígenas, ou de proteção ao meio ambiente, promoção do esporte, cultura, lazer etc.

É a iniciativa privada com fins públicos, com o objetivo de combater grandes problemas do mundo atual, como pobreza, violência, poluição, analfabetismo, racismo etc. São instituições com grande potencial de representatividade, podendo ser vistas como legítimas representantes dos interesses da sociedade civil.

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Forte abraço e sucesso!
José Sérgio Marcondes – CES
Especialista em Segurança Empresarial
Consultor em Segurança Privada
Diretor do IBRASEP

Leia também…

Sugiro a leitura dos artigos a seguir como forma de complementar o aprendizado desse artigo.

Conceitos e Definições de Organização, e Tipos de Organizações

Gestão Organizacional: O que é? Conceitos, Objetivos e Funções Básicas

Motivação Organizacional: O que é, Importância, Como Promover

Competência Organizacional: O que é, Quais são, Como desenvolver?

Dados para Citação Artigo

MARCONDES, José Sérgio ( 03 de novembro de 2021). Terceiro Setor: O que é? Importância, Exemplos de Organizações. Disponível em Blog Gestão de Segurança Privada: https://gestaodesegurancaprivada.com.br/terceiro-setor-o-que-e-importancia-exemplos-de-organizacoes/– Acessado em (inserir data do acesso).

Referencia Bibliográfica

ALBUQUERQUE, A. C. Carneiro de. Terceiro setor: história e gestão de organizações. São Paulo: Summus, 2006

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial. [S.l.], 1997. p. 19-63

FISCHER, Rosa Maria. Gestão de pessoas nas organizações do terceiro setor. In: VOLTOLINI, Ricardo (Org.). Terceirosetor: planejamento e gestão. São Paulo: Senac,

LEITE, M. A. S. O terceiro setor e as organizações da sociedade civil de interesse público-OSCIPs.Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Banco de conhecimento. Informações técnicas

SALAMON, Lester. Lester Salamon fala sobre o papel do terceiro setor. Entrevista concedida à Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

SALAMON, L. M.; ANHEIER, H. K. Defining the nonprofit sector: a crossnational analysis. Manchester: Manchester University Press, 1997