Teoria do Agente Principal na Governança Corporativa, O que é?

Conceito da Teoria do Agente Principal

A Teoria do Agente Principal considera a a existência de dois atores, denominados principal e agente, que se relacionam por meio de transações de mercado. O principal é um ator cujo retorno depende da ação do agente.

Jensen e Mackling (1976), definem a relação Principal-Agente como um contrato em que uma das partes (o principal) engaja a outra parte (o agente) a desempenhar algum serviço em seu nome, e que envolve uma delegação de autoridade para o agente.

A relação  Agente Principal ocorre quando alguém, ou um grupo de indivíduos, é contratado por outra pessoa ou empresa para realizar alguma tarefa que vise a satisfação dos objetivos estabelecidos pela contratante.

Dentro dessa relação, entre principal e agente, ocorre uma assimetria de informações, pois o agente tem acesso a dados que o principal não tem e vice-versa.

Fundamentos da Teoria do Agente Principal

A hipótese fundamental na  Teoria do Agente Principal é que as pessoas têm interesses diferentes e cada uma busca maximizar seus próprios objetivos.

A presença de comportamentos inadequados por parte dos agentes, ocasionados por interesses próprios, pode resultar em problemas na relação agente-principal.

O foco principal dessa teoria está no relacionamento entre agente e principal.

Onde o agente dispõe de informações privilegiadas e suas ações que afetam o bem-estar entre as partes, sendo dificilmente observáveis pelo principal.

Risco Moral

O problema do risco moral ou perigo moral é resultante da incapacidade do principal em influenciar os agentes a realizar suas tarefas  para que o principal alcance seu objetivo. (LAFFONT; MASKIN, 1979 )

A dificuldade surge da incapacidade do principal de monitorar e controlar todas as atividades realizadas pelos agentes.

A possível solução para o problema de risco moral é a utilização de incentivos, já que acompanhar todas as ações dos agentes pode ser impossível ou muito custoso para o principal. (KREPS, 1990)

O risco moral pode ser amenizado se o principal conseguir mostrar aos seus agentes quais são os seus objetivos e estabelecer incentivos adequados para motivar os agentes a atingi-los.

A teoria ilusida como o principal pode  estabelecer um sistema de compensação (contrato) que motive o agente
a agir de acordo com o interesse do primeiro.

Conflitos de Agência em Empresas

Os conflitos de agência tornaram-se importantes a partir da evolução dos mercados de capital.

A teoria da agência proporcionou uma análise das diferentes relações contratuais existentes nas empresas.

O conceito de relação de agência, que normalmente envolve um agente principal (proprietário) que solicita a um agente (gestor) que atue por sua conta e em prol de seus interesses, sendo oferecido em troca dos serviços uma remuneração.

A Teoria da Agência relata de forma mais abrangente a possibilidade de divergência de interesses de acionistas e gestores, onde um tenta tirar proveito de vantagens advindas de uma posição privilegiada.

Os conflitos entre acionistas e gestores podem ser minimizados por meio de incentivos apropriados, que
limitem o comportamento conflitante por parte dos agentes (gestores).

Governança Corporativa

Para reduzir os conflitos de interesses, se faz necessário utilizar mecanismos de Governança Corporativa.

Os princípios de governança corporativa, reconhecida como conjunto de mecanismos que alinham
interesses de gestores e acionistas, passou a ser interpretada pelo mercado como aspecto positivo com relação ao retorno do acionista.

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José Sérgio Marcondes – Autor Artigo

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

JENSEN, M.C. e MECKLING, W.H. Theory of Firm: Managerial Behavior,   Agency Costs and Capital Structure. Journal of Financial Economics, 3, 11-25, 1976.

KREPS, D.M. A course in microeconomic theory. New York: Havester, 1990.

LAFFONT, Jean-Jacques; MARTIMORT, David. The theory of incentives. New Jersey:
Princeton University Press, 2002.

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