Governança Corporativa nas Empresas, Conceitos e Princípios

Governança Corporativa nas Empresas

A governança corporativa nas empresas envolve um conjunto de regras e atividades que determina o modo pelo qual a  empresa deve ser administrada. Trata-se de um meio de estabelecer e manter a harmonia  entre os acionistas e os altos executivos da empresa.

A cultura organizacional, as políticas, procedimentos  e normas definem a estrutura através da qual as empresas são geridas.

Governança corporativa inclui as relações, os objetivos e  as metas para os quais a organização é governada.

A governança corporativa refere-se ao modo como as empresas são dirigidas.

A governança corporativa nas empresas envolve um conjunto de regras e atividades que determinam os modos e princípios pelos quais a  empresa deve ser dirigida.

Um dos objetivos da governança corporativa é proteger o valor da empresa com políticas de controle e divulgação da informação.

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), apresenta o seguinte conceito:

Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.

Princípios Básicos da Governança Corporativa

A governança corporativa  nas empresas está sustentada em quatro princípios fundamentais.

1. Transparência

Consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse.

A transparência está intimamente relacionada com a prestação de informações aos acionistas, aos investidores e ao mercado em geral, deixando clara a verdadeira situação da empresa e apontando os rumos que ela deve tomar.

2. Equidade

Caracteriza-se pelo tratamento justo a todos os sócios e demais partes interessadas, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.

Segundo este princípio, não são aceitas atitudes ou políticas discriminatórias.

3. Prestação de Contas

Os agentes devem prestar contas de sua atuação  e responder integralmente por todos os atos que praticarem.

Assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões no âmbito dos seus papeis.

A prestação de contas deve ser clara, concisa e compreensível.

4. Responsabilidade Corporativa

Representa a conformidade quanto ao cumprimento de normas reguladoras, expressa nos estatutos sociais, nos regimentos internos, nas instituições legais do País e na legislação em vigor

Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das empresas.

Importância da Governança Corporativa nas Empresas

A governança corporativa pode ser utilizada como alternativa para superar o chamado “conflito de agente-principal”.

Em 1976, Jensen e Meckling publicaram estudos focados em empresas norte-americanas e britânicas, mencionando o que convencionaram chamar de problema de agente-principal, que deu origem à Teoria do Agente-Principal.

Segundo Jensen e Meckling, o problema agente-principal surgia quando o sócio (principal) contrata outra pessoa (agente) para que administrasse a empresa em seu lugar.

De acordo com a teoria desenvolvida, os executivos e conselheiros contratados pelos acionistas tenderiam a agir de forma a maximizar seus próprios benefícios (maiores salários, maior estabilidade no emprego, mais poder, etc.), agindo em interesse próprio e não segundo os interesses da empresa.

Para minimizar o problema, os autores sugeriram que as empresas e seus acionistas deveriam adotar uma série de medidas para alinhar interesses dos envolvidos, objetivando, acima de tudo, o sucesso da empresa.

Para tanto, foram propostas medidas que incluíam práticas de monitoramento, controle e ampla divulgação de informações

A este conjunto de práticas convencionou-se chamar de Governança Corporativa.

De forma simplificada, a Governança Corporativa pode ser definida como um conjunto de boas práticas para aumentar a confiança das partes interessadas (investidores, acionistas, fornecedores, colaboradores, parceiros, clientes etc.) perante aos administradores de uma empresa.

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José Sérgio Marcondes – Autor Artigo