Patrimônio: O que é, Definição [Patrimônio Particular e Público]

Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica, engloba tanto o que a pessoa possui como aquilo que ela deve. Para fins contábeis, considera-se patrimônio apenas aquilo que pode ser medido em valores monetários. É composto pelos bens e direitos, que correspondem aos ativos, e pelas obrigações, que são os passivos.

É o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizado

Por José Sérgio Marcondes Publicado em 20/11/2019.

O que é Patrimônio?

Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica, engloba tanto o que a pessoa possui como aquilo que ela deve. Para fins contábeis, considera-se patrimônio apenas aquilo que pode ser medido em valores monetários.

O patrimônio é composto por ativos e passivos. Os ativos correspondem aos bens e direitos, que possuem valores positivos. Já os passivos referem-se aos valores negativos do patrimônio e reúne as suas obrigações.

Patrimônio é público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações

Patrimônio é conjunto de bens, valores  e direitos pertencente tanto a pessoas físicas (seres humanos) quanto a pessoas jurídicas (empresas).

1. Conceitos de Bens

Bens são definidos como coisas ou objetos que possuem utilidade e servem para atender uma necessidade humana, eles podem ser trocados ou vendidos numa relação jurídica por causa de seu valor econômico ou pelo interesse que desperta.

Os bens podem ser classificados em:

Bens móveis: podem ser transferidos de lugar e não perdem suas características, ou seja, são passíveis de remoção sem danos.

Como exemplo de bens móveis temos: máquinas, equipamentos, objetos, veículos etc.

Bens imóveis: ao contrário do item anterior, bens imóveis não podem ser removidos do seu local natural sem sofrer danos.

São todos os bens vinculados ao solo. Como exemplo, temos: terrenos, edifícios, casas etc.

Bens tangíveis: possuem forma física. Exemplo: máquinas, equipamentos, veículos, mercadorias etc.

Bens intangíveis: não são físicos e, portanto, não podem ser tocados. Direitos autorais, marcas, imagem, patentes etc.

Bens de venda: bens destinados à venda. Produtos em estoque são exemplo de bens de venda.

Bens numerários: dinheiro disponível em caixa ou em bancos.

Bens de consumo: usados no processo produtivo. Ao final geram despesas para a empresa.

Na lista de bens de consumo entram itens como: produtos de limpeza, combustível, material de escritório etc.

2. Conceito de Direito

Direito por sua vez, dizem respeito às transações comerciais da pessoa física ou jurídica, ou seja, o que ela tem direito a receber devido a essas transações.

Como exemplo podemos citar juros a receber, notas promissórias a receber, aluguéis a receber e duplicatas a receber.

3. Conceito de Obrigações

Obrigações refere-se aos valores assumidos pela pessoa ou empresa como dívidas a serem pagas aos credores, como duplicatas, empréstimos, salários, impostos etc.

Bem Patrimonial

Bem Patrimonial é toda e qualquer propriedade que possa ser convertida valor financeiro.

Do ponto de vista da contabilidade e do ponto de vista jurídico, bem patrimonial é todo e qualquer patrimônio que pode ser convertido em dinheiro, do mesmo modo, não são considerados bens patrimoniais as propriedades e diretos que não tenham valor financeiro.

Como exemplo simples de um bem patrimonial podemos ter por exemplo um prédio ou instalação física, que uma vez avaliado por um profissional habilitado na área de avaliação imobiliária, pode facilmente ter o seu valor convertido em dinheiro e posteriormente repassado ou vendido.

Patrimônio Particular

Do ponto de vista legal, podemos definir propriedade particular como sendo todas as propriedades e bens pertencentes a um indivíduo ( pessoa física ) ou a uma empresa privada (pessoa jurídica ).

Bens patrimoniais são o componente fundamental da propriedade particular, em outras palavras, a propriedade particular é composta por todos os bens patrimoniais que uma empresa ou indivíduo possui.

Quando um bem patrimonial compõe a propriedade particular de uma empresa ou indivíduo, o detentor deste bem tem plenos poderes para usufruir, administrar e vender ( dispor ) este bem.

Os governos democráticos asseguram a todo e qualquer cidadão o direito de constituir e manter seu próprio patrimônio), seu próprio conjunto de propriedades e bens materiais.

É importante frisar que em um governo democrático, o direito a propriedade e a detenção de bens patrimoniais é sempre assegurado, a desapropriação só sendo usada quando realmente necessária e quando realmente for beneficiar a comunidade.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 e aceita como legítima pela maioria dos governos, tem um parágrafo exclusivo falando sobre a propriedade privada e os bens patrimoniais: ” Todo homem tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros e que ninguém será arbitrariamente privado da sua propriedade “.

Patrimônio Público

A Lei 4.717, de 29.6.65) define patrimônio público, em seu artigo 1º, parágrafo 1º, “como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta”.

Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos, mensurável em dinheiro, que pertence à União, a um Estado, a um Município, a uma autarquia ou empresa pública.

Art. 1º, §1º, Lei 4.717/65. Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. (NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis ).

No que afirma as Normas brasileiras de contabilidade NBC T 16 e NBC T 16.2 – patrimônio e sistemas contábeis – normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.

Esta norma estabelece a definição do patrimônio público e a classificação dos elementos patrimoniais sob o aspecto contábil, além de apresentar o conceito de sistema e de subsistemas de informações contábeis para as entidades públicas. Patrimônio público sob o enfoque contábil: OPatrimônio Público é estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido:

(a) o Ativo compreende as disponibilidades, os bens e os direitos que possam gerar benefícios econômicos ou potencial de serviço.

(b) o Passivo compreende as obrigações, as contingências e as provisões.

(c) o Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo. O que determina um sistema de controle mais eficiente e abrangente, dando uma ênfase mais pratica ao sistema contábil de controle patrimonial.

Gestão do Patrimônio

A Gestão Patrimonial compreende uma sequência de atividades que se inicia com a aquisição e termina quando o bem for retirado do Patrimônio da Organização, logo nessa trajetória são adotados inúmeros procedimentos, físicos e contábeis, os quais correspondem ao gerenciamento patrimonial.

A gestão patrimonial visa o controle sob o bem, de forma a garantir sua preservação e segurança durante sua vida útil para organização.

Um fator imprescindível para uma Gestão Patrimonial eficiente é o correto controle de seus bens.

Todos os processos internos que regem o controle patrimonial devem ser interligados para o auxílio efetivo de uma Gestão Patrimonial eficiente, demonstrando assim uma correta utilização e otimização dos
recursos disponíveis.

Controle do Patrimônio

o controle patrimonial envole procedimentos e praticas que permitam o organização conhecer:

• a localização física e responsáveis pelos bens;
• o valor pelo qual este foi contabilizado e incorporado;
• a movimentação e as alterações de sua representatividade durante a sua vida útil, por meio de registros inerentes a possíveis reavaliações e a devida depreciação sofrida no decorrer deste período.

Quando da implantação do Controle Patrimonial, ou mesmo durante a sua operacionalização, a fim de se obter um controle efetivo dos elementos patrimoniais, é de fundamental importância que se tenha o auxílio da Tecnologia da Informação, utilizando softwares específicos nesta área, obtendo-se o total controle gerencial e de forma otimizada, trazendo agilidade de procedimentos de correção monetária e física dos bens, disponibilizando-os por meio de relatórios específicos e por período de relevância.

A Gestão Patrimonial, deve ser envolver o Balanço Patrimonial, que é fundamental para manter o controle de custos e também para acompanhamento do patrimônio da organização.

Com a Gestão do Patrimônio é possível saber a quantidade e o valor dos ativos (bens e direitos) e passivos (dívidas e obrigações) da empresa, bem como se o patrimônio acumulado está em ascensão ou declínio.

Não ter um Controle Patrimonial pode colocar em dúvida a credibilidade da organização, pois compromete a apresentação de resultados financeiros, ela é essencial para mostrar transparência aos stakeholders (acionistas).

Inventário do Patrimônio Organizacional

O inventário patrimonial um método de conferencia e registro de bens que permite saber/ averiguar há correta existências do montantes dos bens e direitos de caráter permanente, necessários às atividades da organização.

Isto é, é a atividade que verifica a existência física dos bens, se os mesmos estão operacionalmente ativos, sua condição de uso, além da coleta de uma série de dados físicos e informações gerenciais para implementação de controles por unidade, local, centros de custo, responsabilidade, etc.

O inventário tem como objetivo manter o cadastro físico de bens atualizado e identificar desconformidades ou extravios de bens.

Segurança Patrimonial

Segurança Patrimonial é um conjunto de medidas e práticas de segurança preventiva, capazes de gerar um estado no qual, o patrimônio de uma organização esteja livre de danos, interferências e perturbações.

Os danos geralmente estão relacionados a perdas materiais, como furtos, roubos, incêndios e outras ocorrências capazes de causar prejuízo material.

As interferências, regra geral, estão relacionadas a atos de espionagem, sabotagem, furto de informações e concorrência desleal, ou seja, atos capazes de interferir nos negócios da empresa.

As perturbações estão sempre relacionadas com aquelas situações que alteram, ameaçam ou interrompem as atividades normais da empresa, geralmente com prejuízos financeiros, como: greves; paralisações, entre outros eventos.

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Forte abraço e sucesso!

Sérgio Marcondes

Dados para citação em trabalhos

MARCONDES, J. S. (20 de novembro de 2019). Patrimônio: O que é, Definição [Patrimônio Particular e Público]. Disponível em Blog Gestão de Segurança Privada: https://gestaodesegurancaprivada.com.br/patrimonio-o-que-e-definicao-patrimonio-particular-e-publico/ – Acessado em (inserir data do acesso).

Referencias Bibliográficas

Lobato, Aquilis Mendes (2011)- PATRIMÔNIO PÚBLICO:Estudo do patrimônio Público -Bens Imóveis Disponível em -bens-imoveis/17609-acessado 17/11/2019.

LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965.Regula a ação popular.