Categoria: Segurança Pública
Programa Vizinhança Solidária: Significado, Funcionamento, Como montar
Vizinhança Solidária é um programa preventivo de segurança pública implementado e gerido pela própria comunidade, é uma ferramenta de prevenção primária. Consiste em resgatar o entrosamento entre os moradores de uma mesma rua, com objetivo de estabelecer um vinculo solidário, onde um passe a olhar pelo outro e desta forma gerar um estado de segurança […]
CONSEG -Conselho Comunitário de Segurança: Definição e Conceitos
CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança, é uma entidade civil, formada por voluntários, de apoio ás Polícias Estaduais com base na filosofia da Polícia Comunitária. São grupos de pessoas do mesmo Município que se reúnem para discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de Segurança Pública. Cada Conselho é uma entidade […]
Polícia Comunitária: Significado, Conceitos, Princípios e Características
Polícia Comunitária é uma estratégia de parceria entre a sociedade e os órgãos de segurança pública no combate a criminalidade. Baseias-se na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas relacionados a segurança pública. A Polícia Comunitária não tem o sentido de assistência policial, mas […]
![Departamento Penitenciário Nacional [DEPEN]: Significado e Atribuições.](https://gestaodesegurancaprivada.com.br/wp-content/uploads/Departamento-Penitenciário-Nacional-2-331x235.jpg)
Departamento Penitenciário Nacional [DEPEN]: Significado e Atribuições.
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Órgão Federal subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é órgão executivo da Política Penitenciária Nacional e de apoio administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. É o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da […]
Polícia Judiciária e Polícia Administrativa: Significado e Atribuições
Polícia Administrativa e Polícia Judiciária são denominações atribuídas as Polícias no território brasileiro de acordo com suas funções. A Polícia Administrativa tem a função de polícia ostensiva, que ostenta autoridade para prevenir os delitos. A Polícia Judiciária tem caráter repressivo, tem a função de investigação de ilícitos penais cometidos. De forma geral, o conceito de […]
Força Nacional de Segurança Pública – Significado e Como Funciona?
A Força Nacional de Segurança Pública ou Departamento da Força Nacional de Segurança é um programa de cooperação voluntária sobre Segurança Pública, entre os estados-membros, distrito federal e a União Federal, com a finalidade de executar, através de convênio e cooperação dos membros, atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, à segurança das […]
Agência Brasileira de Inteligência – ABIN – Significado, Competências.
A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é um órgão do Poder Executivo, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional, responsável por fornecer ao presidente da República e a seus ministros informações e análises estratégicas, oportunas e confiáveis, necessárias ao processo decisório. A Agência Brasileira de Inteligência é um serviço de inteligência de caráter civil. Sua principal […]
LEI Nº 13.022 Estatuto Geral das Guardas Municipais. Conheça as normas gerais para GC
A Lei nº 13.022 conhecida como "Estatuto Geral das Guardas Municipais" regulamenta as Guardas Municipais no Brasil. Essa lei estabelece diretrizes e princípios para a atuação das GM, definindo suas competências e responsabilidades. Ela reconhece a natureza de segurança pública das Guardas Municipais, possibilitando que essas instituições exerçam atividades integradas ao Sistema de Segurança Pública.
Guarda Municipal no Brasil: Funções, Âmbito de atuação e Contribuições para Segurança Pública
A Guarda Municipal emerge como uma força vital na busca por cidades mais seguras e harmoniosas. Ela tem a função de exercer a proteção municipal preventiva, atuando em nível local, desempenhando atividades de segurança pública voltadas para a preservação dos bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do próprio município. Este artigo explora a essência dessa instituição e seu papel.
Corpo de Bombeiros Militar – Significado, Origem, Atribuições, O que faz?
Corpo de Bombeiros Militar são corporações militares subordinadas aos Estados e Distrito Federal, cuja principal missão consiste na execução de atividades de Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndios, Buscas, Salvamentos e Socorros. São considerados integrante das instituições responsáveis pela Segurança Pública. A palavra bombeiros é bastante antiga, vem do Latim que significa bomba (bombus), […]
Polícia Civil do Brasil: Significado, Estrutura, Funções e Atribuições.
A Polícia Civil é uma Instituição Pública Permanente, integrante do Sistema Estadual de Segurança Pública, essencial à Justiça Criminal, que exerce a função de Polícia Judiciária nas Unidades da Federativas do Brasil, a preservação da Ordem Pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, tem sua organização, funcionamento e estatuto, estabelecidos por lei especifica […]
Polícia Militar do Brasil: Origem, Organização, Estrutura e Atribuições.
A Polícia Militar é um dos Órgãos de Segurança Pública no Brasil, são forças policiais estaduais e do distrito federal, que têm por função a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, sua existência é prevista na Constituição Federal de 1988, no âmbito dos estados e do Distrito Federal. As Polícias Militares são subordinadas […]
Polícia Rodoviária Federal – Definição, História, Competências
A Polícia Rodoviária Federal, sigla PRF, é um órgão policial ostensivo, organizado e mantido pela União, estruturado em carreira, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como principal função garantir a segurança nas rodovias federais e em áreas de interesse da União. As competências da PRF são definidas pela Constituição Federal no […]
Polícia Federal – História, Atribuições, Funções e Estrutura Organizacional.
Polícia Federal ou Departamento de Polícia Federal – DPF, é um órgão policial permanente, específico singular, organizado e mantido pela União, e estruturado em carreira, com autonomia orçamentária, administrativa e financeira, diretamente subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem por finalidade exercer, em todo o território nacional, as atividades de polícia judiciária da […]
Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil – Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública, é um órgão do Poder Executivo Federal, que não possui vinculação com o Poder Judiciário, responsável pelas matérias relacionadas com a ordem jurídica, cidadania e garantias pessoais, subordinado à Presidência da República. O Ministério da Justiça e Segurança Pública faz a defesa da ordem jurídica e dos direitos políticos […]
Segurança Pública no Brasil: O que é, Função, Responsabilidades
A Segurança Pública no Brasil é um assunto de extrema importância e que afeta diretamente a vida de todos os cidadãos. Com o aumento da violência e da criminalidade em diversas regiões do país, a discussão sobre políticas e estratégias voltadas para a Segurança Pública se torna cada vez mais relevante. Nesse contexto, é fundamental […]