STF Investe R$ 84 milhões em Segurança Privada para reforçar a segurança dos ministros da Corte

Diante do crescente cenário de ameaças e ataques ao Supremo Tribunal Federal e aos Ministros da corte, o STF toma uma decisão que reflete a gravidade da situação: investirá R$ 84 milhões em um esquema de segurança reforçado para seus ministros. Essa medida, que entra em vigor a partir de fevereiro de 2025, demonstra a preocupação da Corte com a proteção de seus membros .

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira, 22, uma licitação no valor de R$ 83,9 milhões para contratar uma empresa privada com o objetivo de reforçar a segurança dos ministros, que também é feita por agentes do tribunal. O valor deve ser gasto ao longo de dois anos.

O STF Investe R$ 84 milhões em Segurança Privada

Publicado no último dia 13, o edital anunciou o investimento máximo de R$ 101,6 milhões na segurança privada de ministros. Foi definida hoje a empresa vencedora, a Esparta, que fez proposta em valor mais baixo do que o estipulado. O contrato vai vigorar a partir de 1º de fevereiro.

A decisão de aumentar o investimento em segurança privada para os ministros do STF é uma resposta direta aos recentes ataques e ameaças sofridos pela Corte. Os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e 13 de novembro do mesmo ano, quando um homem detonou explosivos em frente ao Supremo, evidenciaram, segundo o tribunal, a necessidade urgente de medidas mais robusta aos ministros.

Com a proximidade do julgamento de casos de grande repercussões, a expectativa é que a atenção sobre os ministros e as instalações do STF se intensifique ainda mais. O Supremo está em recesso e retoma as atividades no dia 3 de fevereiro.

O novo esquema de segurança:

O STF informou que existem hoje cinco contratos com empresas para o fornecimento de segurança armada aos ministros. Segundo o tribunal, o custo total é de aproximadamente R$ 78,7 milhões por dois anos. O novo contrato vai unificar o serviço e elevar o investimento em segurança em R$ 5,2 milhões ao longo do próximo biênio. Informa a nota do tribunal enviada ao O Globo.

O contrato, que será firmado com a empresa Esparta, prevê a contratação de 230 profissionais altamente qualificados, incluindo motoristas e agentes de segurança armada. Esses profissionais atuarão em diversos estados brasileiros, onde os ministros residem, e acompanharão os magistrados em viagens nacionais e internacionais.

A equipe de segurança contará com equipamentos modernos, como pistolas, coletes à prova de balas e veículos blindados, garantindo a proteção integral dos ministros. Além disso, os profissionais receberão treinamento constante para lidar com diversas situações de risco, como ameaças, perseguições e ataques.

O edital prevê a contratação de uma empresa para prestar “serviços de apoio operacional continuados na área de segurança pessoal privada armada”. A equipe também será responsável por conduzir veículos oficiais de representação.

Principais Responsabilidades dos Agentes de Segurança Privada

A responsabilidade dos agentes de segurança privada contratados para proteger os ministros do STF é multifacetada e abrange diversos aspectos, como:

• Proteção pessoal: A principal responsabilidade é garantir a integridade física dos ministros, seja em seus locais de trabalho, residências ou durante viagens. Isso inclui a prevenção de agressões físicas, sequestros, atentados e outras ameaças à vida.
• Vigilância: Os agentes devem manter constante vigilância sobre os locais onde os ministros circulam, identificando e neutralizando possíveis riscos.
• Escolta: Acompanhar os ministros em deslocamentos, garantindo a segurança durante todo o trajeto.
• Respostas a incidentes: Estar preparados para agir em situações de emergência, como ataques, incêndios ou outras ocorrências que coloquem em risco a segurança dos ministros.
• Condução de veículos: Muitos agentes também são responsáveis por conduzir os veículos dos ministros.
• Controle de acesso: Em alguns casos, os agentes podem ser responsáveis por controlar o acesso a áreas restritas e verificar a identidade de pessoas que desejam entrar em contato com os ministros.

Análise e reflexões:

A decisão do STF de reforçar sua segurança levanta importantes questionamentos sobre a proteção de autoridades públicas no Brasil. A escalada da violência política e o aumento das ameaças a instituições democráticas exigem uma resposta firme e eficaz das autoridades.

A contratação de empresas privadas para prestar serviços de segurança é uma prática cada vez mais comum no país e evidencia o nível de profissionalização e qualidade que essas empresas estão atingindo com o passar do tempo. No entanto, é fundamental que esses serviços sejam prestados com profissionalismo e ética, garantindo a segurança dos protegidos sem comprometer os direitos fundamentais da população.

Se você deseja saber mais sobre como é feita a segurança de autoridades no Brasil sugiro a leitura de nosso artigo: Segurança de Autoridades e Dignitários: Conheça e Saiba Sua Importância em Nossa Sociedade