Programa Vizinhança Solidária: Significado, Funcionamento, Como montar

Vizinhança Solidária é um programa preventivo de segurança pública implementado e gerido pela própria comunidade, é uma ferramenta de prevenção primária. Consiste em resgatar o entrosamento entre os moradores de uma mesma rua, com objetivo de estabelecer um vinculo solidário, onde um passe a olhar pelo outro e desta forma gerar um estado de segurança comum entre eles.

O Programa vizinhança é um instrumento de prevenção social e uma ferramenta de prevenção primária.

O Programa Vizinhança Solidária é uma das mais eficientes ferramentas de Polícia Comunitária voltada para a mobilização social em prol da segurança pública.

Programa Vizinhança Solidária

Vizinhança solidária consiste em resgatar o entrosamento entre os moradores de uma mesma rua, com o objetivo de estabelecer um vinculo solidário como ferramenta para facilitar o policiamento preventivo, redução da criminalidade local e busca de soluções adequadas para os problemas relativos à segurança dos moradores.

É um programa de adesão voluntária pelos moradores de cada rua ou bairro, poderá contar com apoio e orientação e acompanhamento da Polícia Militar, responsável pelo policiamento local.

O programa de vizinhança solidária estimula a participação de todos dentro da sua comunidade na:

• Identificação e aproximação com seus vizinhos;
• Monitoramento da rua ou bairro;
• Identificação de anormalidades;
• Rede de informações (contatos por meio de telefones e grupo de mensagens para troca de informação).

Como funciona a Vizinhança Solidária

A ideia principal do program é que os vizinhos passem a se conhecer, conversar e trocar idéias sobre a sua rua e seu bairro, de forma que um conheça a rotina básica do outro.

Este conhecimento, permitirá ao morador de uma rua ou bairro, identificar situações que fogem a normalidade do local, dessa forma ele poderá acionar a polícia para checar uma situação anormal ou suspeita.

O princípio é de que um vizinho passe a zelar pelo outro, no que se refere a segurança das pessoas e de seus bens, de forma que qualquer situação que fuja a normalidade, que transpareça risco, seja identificada e trada de forma antecipada.

Num estágio mais avançado, o programa vizinhança solidária, poderá promover reuniões periódicas entre vizinhos, com participação de representantes da Polícia e Militar e do CONSEG (se houver), para discutir ações de segurança para a rua ou bairro.

Entrosamento com CONSEG e PM

Implementação do Programa Vizinhança Solidária poderá contar com a participação do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG e Unidade da Polícia Militar da região.

A Polícia Militar poderá promover reuniões com os moradores, para proferir palestras periódicas para orientações e esclarecimentos sobre ações comunitárias preventivas e medidas de segurança.

O representante dos moradores, ou o CONSEG quando participante, deverá informar à Polícia Militar sobre locais e horários de maior incidência de delitos na região para monitoramento e busca de redução dos indicadores criminais.

Compartilhamento de Informações

A principal ferramenta do Programa de Vizinhança Solidária é o compartilhamento de informações, principalmente a que se referem a situações suspeitas com potencial de crime.

É recomendada a criação de um grupo de contato em aplicativo de mensagem (sugiro o WhatsApp), pois atualmente é o meio mais fácil e rápido de trocar algum tipo de informação.

É importante ter as informações de contato de todas as pessoas da rua ou bairro.

Ao ser colocado qualquer informação, relativa a segurança da rua/bairro, todos terão acesso imediatamente ao conteúdo e poderão cooperar de alguma forma para ações de prevenção ou resposta ao risco.

Recomendações Importantes:

• O Grupo de Mensagem da Vigilância Solidária deverá ser utilizado apenas para trocar de mensagens referente ao assunto;
• Não dever ser usado para assuntos aleatórios e exageros;
• Deve ser usados apenas para alertar sobre suspeitos, marcar reuniões, questões relacionadas a zeladoria da rua ou bairro(ex.: falta de iluminação de rua , veículo suspeito, etc.) e acontecimentos que estão relacionados ao bairro.
• Deve-se determinar um “tutor do grupo”, que ficará responsável por administrar o grupo e representa-lo no grupo de tutores da PM e CONSEG no WhatsApp.

Placas de Identificações

As Placas de “Vizinhança Solidária” servem para informar que naquele bairro ou rua existe um programa deste tipo.

A placa de aviso tem como função principal o efeito dissuasivo, ou seja, desestimular um potencial criminoso ao cometimento de um delito.

Ela serve como um alerta de que naquele bairro, sempre algum morador está de olho no que acontece na vizinhança.

Câmeras de Segurança

Com o avanço da tecnologia, sua popularização e consequente redução de custos, alguns Programas de Vizinhança Solidária já estão fazendo uso de câmeras de segurança para auxiliar na vigilância das suas ruas e bairros.

Funcionamento:

Os vizinhos de uma rua ou bairro se reúnem, e contratam um profissional da área de videomonitoramento, juntos decidem os pontos da rua que serão contemplados com as câmeras.

As câmeras são instaladas na área interna do terreno do morar, com seu foco voltado para a rua (geralmente no poste de luz da casa).

Na casa de uma morador, é instalado um computador, que permanecerá ligado 24 horas por dia. Onde são concentradas as imagens obtidas pelas câmeras, onde serão gravadas por um período pre-determinado.

Todos os moradores, que fazem parte do programa, poderão ter acesso as imagens das câmeras, em tempo real e de qualquer lugar, por meio de uma aparelho de celular e software especifico, conectados a internet.

Também poderão ser requisitadas imagens gravadas, dentro do período de gravação estabelecido, para averiguações de ocorrências..

Como Implementar o Programa Vizinhança Solidária

Inicialmente é necessário que uma ou mais pessoas tomem a iniciativa de criar o programa.

Havendo a vontade de criar o programa, deve-se realizar contato com os vizinhos, explicar do que se trata e fazer o convite para participar.

Importante:

Os vizinhos se conhecerem é parte fundamental do processo, pois somente sabendo um pouco da vida dos seus vizinhos é que se poderá identificar situações suspeitas, ou seja, fora do usual, como um carro estranho estacionado ou circulando na vizinhança.

Sugestão de conteúdo para o primeiro encontro:

os vizinhos se apresentam e falam um pouco de si; é apresentado o conceito do Programa; devem ser discutidos os pontos críticos para melhorar a segurança da vizinhança e deverão ser definidas algumas questões de operacionalização do programa, tais como, qual será a frequência das reuniões, como se dará a comunicação entre o grupo, encaminhamentos e voluntários para executar as ações.

Programa Vizinhança Solidária Estado de São Paulo

No estado de São Paulo, um líder comunitário da rua ou bairro pode procurar a unidade da Polícia Militar mais próximo e pedir orientações para criar o programa de vizinhança solidária, esse programa faz parte da ações de Polícia Comunitária da Polícia Militar do Estado e inclusive conta com uma lei estadual sobre o assunto: LEI Nº 16.771, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

A implementação do Programa Vizinhança Solidária será feita pela Polícia Militar e um representante dos moradores que manifestarem interesse pelo Programa, podendo contar com a participação do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG – da região.

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Forte abraço e sucesso!

Sérgio Marcondes

Referencias Biliográfcias

Site Polícia Militar de São Paulo

LEI Nº 16.771, DE 18 DE JUNHO DE 2018 – Institui o Programa Vizinhança Solidária no Estado de São Paulo