Plano de Emergência Contra Incêndio – Planejamento Emergência

1. O que é um Plano de Emergência Contra Incêndio

O plano de emergência contra incêndio, é um documento que registra o resultado do planejamento das medidas  de emergência que deverão ser adotadas em casos de incêndios numa determinada edificação, visando proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio e viabilizar a continuidade dos negócios.

Plano de intervenção de incêndio é o plano estabelecido em função dos riscos da edificação para definir a melhor
utilização dos recursos materiais e humanos em uma situação de emergência.

O planejamento de emergência contra incêndio é um processo que consiste em um conjunto de ações intencionais, integradas, coordenadas e orientadas para se atuar em caso de incêndio.

O plano de emergência contra incêndio, visa proteger a vida e o patrimônio, bem como reduzir as conseqüências sociais do sinistro e os danos ao meio ambiente.

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2. Objetivos do Plano de Emergência Contra Incêndio

• Organizar, padronizar e operacionalizar as ações de combate incêndio;
• Fornecer informações operacionais das edificações ou áreas de risco ao Corpo de Bombeiros para otimizar o atendimento de ocorrências;
• proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio, bem como viabilizar a continuidade dos negócios.

3. Como elaborar um plano de emergência contra incêndio

Para a elaboração de um Plano de emergência contra incêndio é necessário realizar uma análise preliminar dos  riscos de incêndio, buscando identificá-los, relacioná-los e representá-los em uma Planta de risco de incêndio.

O Plano de emergência contra incêndio deve contemplar, no mínimo, as informações detalhadas da edificação e os procedimentos básicos de emergência em caso de incêndio.

O plano de emergência contra incêndio deve ser elaborado por um profissional habilitado, levando-se em
conta os seguintes aspectos:

•  localização (urbana, rural, características da vizinhança, distâncias de outras edificações e/ou riscos, distância da unidade do Corpo de Bombeiros, existência de Plano de Auxílio Mútuo-PAM, Rede  Integrada de Emergência RINEM e etc.);
• construção (por exemplo: alvenaria, concreto, metálica, madeira etc.);
• ocupação (por exemplo: industrial, comercial, residencial, escolar etc.);
• população (por exemplo: fixa, flutuante, características, cultura etc.);
• característica de funcionamento (horários e turnos de trabalho e os dias e horários fora do expediente);
•  pessoas portadoras de deficiências;
• outros riscos específicos inerentes à atividade;
• recursos humanos ( brigada de incêndio, bombeiros profissionais civis, grupos de apoio etc.); e
• materiais existentes (extintores de incêndio, iluminação de emergência, sinalização, saídas de emergência, sistema de hidrantes, chuveiros automáticos, sistema de detecção e alarme de incêndio etc.).

As técnicas de análise de riscos incluem, mas não estão limitadas às seguintes técnicas:

• What if;
• Checklist;
• Hazop;
• Árvore de falhas;
• Diagrama lógico de falhas.

4. Como Implantar um plano de emergência contra incêndio?

Para a implantação do plano de emergência contra incêndio devem ser atendidos os seguintes requisitos:

4.1 Divulgação e treinamento

O Plano de Emergência contra Incêndio deve ser amplamente divulgado aos ocupantes da edificação, de forma a garantir que todos tenham conhecimento dos procedimentos a serem executados em caso de emergência.

Os visitantes devem  ser informados sobre o Plano de Emergência contra Incêndio da edificação por meio de panfletos, vídeos e/ou palestras.

O plano de emergência contra incêndio deve fazer parte dos treinamentos de formação, treinamentos periódicos e reuniões ordinárias dos membros da brigada de incêndio, dos bombeiros profissionais civis, do grupo de apoio etc.

Uma cópia do plano de emergência deve estar disponível para consulta em situações de emergência para os
profissionais qualificados em local de fácil acesso (por exemplo: portaria, sala de segurança etc.).

A representação gráfica contida no plano de emergência contra incêndio, com destaque para as rotas de fuga e saídas de emergência, deve estar afixada na entrada principal e em locais estratégicos de cada edificação, de forma a divulgar o plano e facilitar o seu entendimento.

4.2 Exercícios simulados

Devem ser realizados exercícios simulados de abandono de área, parciais e completos, no estabelecimento ou local de trabalho, com a participação de toda a população, sendo que para o risco baixo ou médio, o período máximo é de seis meses para simulados parciais e 12 meses para simulados completos.

Para o risco alto o período máximo é de três meses para simulados parciais e seis meses para simulados completos.

5. Procedimentos básicos na emergência contra incêndio

Os procedimentos básicos na emergência contra incêndio, seguem uma seqüência lógica, de forma a serem executados até por uma pessoa, se necessário.

5.1 Alerta

Identificada uma situação de emergência, qualquer pessoa deve, pelos meios de comunicação disponíveis ou alarmes, alertar os ocupantes, os brigadistas, os bombeiros profissionais civis e o apoio externo.

Este alerta pode ser executado automaticamente em edificações que possuem sistema de detecção de incêndio automáticos.

5.2 Análise da situação

Após o alerta, deve ser analisada a situação, desde o início até o final da emergência, e desencadeados os procedimentos necessários, que podem ser priorizados ou realizados simultaneamente, de acordo com os recursos materiais e humanos, disponíveis no local.

5.3 Apoio externo

O Corpo de Bombeiros e/ou outros órgãos locais devem ser acionados imediatamente, preferencialmente por um brigadista, e informados do seguinte:

•  nome do solicitante e o número do telefone utilizado;
• endereço completo, pontos de referência e/ou acessos;
• características da emergência, local ou pavimento e eventuais vítimas e seus estados.

O Corpo de Bombeiros e/ou outros órgãos, quando da sua chegada ao local, devem ser recepcionados preferencialmente por um brigadista, que deve fornecer as informações necessárias para otimizar sua entrada e seus procedimentos operacionais.

5.4 Primeiros-socorros

Prestar os primeiros-socorros às possíveis vítimas, mantendo ou estabilizando suas funções vitais (SBV – suporte básico da vida, RCP – ressuscitação cardiopulmonar etc.), até que se obtenha o socorro especializado.

5.5 Eliminar riscos

Eliminar os riscos por meio do corte das fontes de energia  e do fechamento das válvulas das tubulações  de  gazes inflamáveis e produtos perigosos etc.), quando possível e necessário, da área sinistrada atingida ou geral.

5.6 Abandono de área

Proceder ao abandono da área parcial ou total, quando necessário, conforme comunicação preestabelecida, conduzindo a população fixa e flutuante para o ponto de encontro, ali permanecendo até a definição final da emergência.

O plano deve contemplar ações de abandono para portadores de deficiência física permanente ou  temporária, bem como as pessoas que necessitem de auxílio (por exemplo: idosos, gestantes etc.).

5.7 Isolamento da área

Isolar fisicamente a área sinistrada, de modo a garantir os trabalhos de emergência e evitar que pessoas não
autorizadas adentrem ao local.

5.8 Confinamento do incêndio

Confinar o incêndio de modo a evitar a sua propagação e conseqüências.

5.9 Combate ao incêndio

Proceder ao combate, quando possível, até a extinção do incêndio, restabelecendo a normalidade.

6. Manutenção do plano de emergência contra incêndio

Devem ser realizadas reuniões com o coordenador geral da Brigada de Incêndio, os chefes da Brigada de Incêndio, um representante dos bombeiros profissionais civis e um representante do grupo de apoio, com registro em ata e envio às áreas competentes para as providências pertinentes.

7. Revisão do plano de emergência contra incêndio

O plano de emergência contra incêndio deve ser revisado por profissional habilitado sempre que:

• ocorrer uma alteração significativa nos processos industriais, processos de serviços, de área ou leiaute;
• for constatada a possibilidade de melhoria do plano;
•  completar 12 meses de sua última revisão.

Nenhuma alteração significativa nos processos industriais, processos de serviços, de área ou leiaute pode ser efetuada sem que um profissional habilitado, preferencialmente aquele que elaborou o plano de emergência contra incêndio, seja consultado previamente e autorize a sua alteração por escrito.

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José Sérgio Marcondes – Autor Artigo

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8. Referencia bibliográfica

Bombeiros SP, C. d. (s.INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 16/2011 Plano de emergência contra incêndio. Acesso em 25 de 10 de 2017, disponível em Corpo de Bombeiros POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas. (s.d.). Plano de emergência contra incêndio — Requisitos NBR 15219. BRASIL: ABNT.