Organização Não Governamental (ONG): O que é, Características

Organização Não Governamental, ou ONG, são entidades sem fins lucrativos, de caráter privado, que têm como principal objetivo trabalhar para o bem social e promover mudanças em diversas áreas da sociedade. As ONGs desempenham um papel fundamental na busca por uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

Embora as Organizações Não Governamentais desempenhem um papel muito relevante para sociedade no tange a busca por melhores condições sociais, elas também enfrentam muitas dificuldades e desafios.

Neste artigo, vou abordar os principais aspectos relacionados às ONGs, desde sua definição e histórico, até seus tipos e áreas de atuação, assim como, importância e exemplos de Organizações Não Governamentais bem-sucedidos. Por fim, abordarei os principais desafios enfrentados pelas ONGs e as possíveis soluções para superá-los.

Por José Sergio Marcondes – Postado 24/04/2023

O que é uma Organização Não Governamental?

Uma Organização Não Governamental, sigla ONG, é uma organização sem fins lucrativos, privada, ligada ao Terceiro Setor, que busca promover ações de interesse social e público. As ONGs são criadas e geridas por pessoas da sociedade civil, sem vínculos com o governo, e podem atuar em diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos, entre outras.

O Terceiro Setor “é um conjunto de atividades de interesse público, espontâneas, não governamentais e não lucrativas, realizadas em benefício geral da sociedade, independentemente dos demais setores (Estado e Mercado), embora possa ou deva receber deles colaboração” (NAVES, 2003, p. 574).

A Lei Nº 9.790, de 20/03/1999 no seu Artigo 1º estabelece: “Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 (três) anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos por esta Lei”.

As Organizações Não Governamentais (ONGs) são entidades constituídas por pessoas ou grupos de pessoas que se organizam de forma voluntária e autônoma para desenvolver atividades de interesse público, sem fins lucrativos e sem controle direto do Estado.

“Sem fins lucrativos” é uma expressão usada para se referir a organizações cujo objetivo principal não é gerar lucro financeiro para os seus proprietários ou membros. São voltadas para o bem-estar da sociedade ou de um grupo específico, e qualquer dinheiro arrecadado é reinvestido na própria organização para cumprir sua missão.

Para que servem a Organização Não Governamental (ONG)?

O conceito de organização refere-se a uma estrutura social criada para atingir objetivos específicos através da divisão do trabalho, da especialização das tarefas e da coordenação de esforços.

As ONGs geralmente buscam preencher lacunas deixadas pelo Estado na prestação de serviços públicos ou defender causas que não recebem a devida atenção. Elas têm como objetivo promover mudanças sociais, atuando em prol de grupos ou questões que não são abordados pelas políticas públicas ou que precisam de uma intervenção complementar.

Uma Organização Não Governamental (ONG) serve para realizar ações sociais, ambientais, culturais, de saúde, de educação, entre outras, que têm como objetivo melhorar a qualidade de vida das pessoas e/ou do meio ambiente.

As ONGs são criadas por pessoas ou grupos que se organizam para atuar em causas específicas, sem fins lucrativos e sem interferência do governo. Elas atuam em diversas frentes, como por exemplo, na promoção e defesa dos direitos humanos, entre outras.

As ONGs também têm um papel importante na fiscalização e no monitoramento das políticas públicas, podendo atuar como uma espécie de “contra poder” frente ao Estado.

Qual a Lei que qualifica e disciplina Organização Não Governamental?

No Brasil, a legislação que qualifica, regulamenta e disciplina as Organizações Não Governamentais (ONGs) é a Lei nº 9.790/1999, conhecida como Lei das OSCs (Organizações da Sociedade Civil).

Essa lei estabelece normas para a qualificação das OSCs como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), que são entidades que se dedicam a atividades de cunho social, cultural, educacional, científico, ambiental ou de saúde, sem fins lucrativos.

Para ser qualificada como OSCIP, a organização precisa atender a uma série de requisitos previstos na Lei, como ter finalidade pública, ter personalidade jurídica, ter conselho fiscal, apresentar plano de trabalho anual e realizar auditorias anuais.

Além da Lei das OSCs, as ONGs também devem cumprir outras normas e regulamentações, a Lei do Terceiro Setor (Lei nº 13.019/2014), entre outras. A legislação é importante para garantir a transparência, a legalidade e a eficiência na atuação das ONGs, contribuindo para a promoção do bem-estar social e da cidadania.

Quais São os Objetivos da Organização Não Governamental?

O objetivo geral de uma Organização Não Governamental é promover mudanças sociais, atuando em prol de grupos ou questões que não são abordados pelas políticas públicas ou que precisam de uma intervenção complementar.

As ONGs têm como objetivo preencher lacunas deixadas pelo Estado na prestação de serviços públicos ou defender causas que não recebem a devida atenção. Elas trabalham em áreas como educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos, entre outras, buscando promover ações de interesse social e público.

As ONGs têm objetivos específicos, dependendo da sua área de atuação e das necessidades das comunidades que atendem. Por exemplo, uma ONG que atua na área da saúde pode ter como objetivo oferecer serviços médicos em regiões carentes.

Além disso, as ONGs têm como objetivo promover a participação ativa da sociedade civil na definição de políticas públicas e na tomada de decisões que afetam a vida das pessoas. Elas buscam fomentar o debate público e o engajamento cívico, estimulando a formação de uma sociedade mais participativa e democrática.

Principais Características de uma Organização Não Governamental

As principais características de uma Organização Não Governamental são:

Finalidade social: são criadas com o objetivo de atuar em prol do interesse público e do bem comum, buscando promover mudanças sociais e defender causas que não recebem a devida atenção.
Ausência de fins lucrativos: não têm o objetivo de gerar lucro para seus membros ou dirigentes, e sim de utilizar os recursos disponíveis para realizar sua finalidade social.
Independência em relação ao governo: as ONGs são criadas e geridas por pessoas da sociedade civil, sem vínculos com o governo, o que lhes permite atuar de forma independente e livre de interferências políticas.
Atuação complementar ao Estado: geralmente buscam preencher lacunas deixadas pelo Estado na prestação de serviços públicos ou defender causas que não recebem a devida atenção.
Gestão democrática: têm uma estrutura organizacional baseada na participação dos seus membros e dirigentes, com tomada de decisões de forma coletiva e democrática.
Transparência e prestação de contas: as ONGs devem prestar contas sobre o uso dos recursos financeiros recebidos, e suas atividades devem ser realizadas de forma transparente, com divulgação de informações sobre suas ações e resultados.
Capacidade de mobilização: têm a capacidade de mobilizar a sociedade em torno de causas sociais, promovendo a participação ativa da população na definição de políticas públicas e na tomada de decisões que afetam a vida das pessoas.

Origem das Organizações Não Governamentais (ONGs)

As Organizações Não Governamentais (ONGs) têm uma origem histórica no início do século XIX, quando as primeiras organizações de caridade começaram a surgir na Europa. Com o tempo, essas organizações foram se diversificando em diferentes áreas de atuação, como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos, entre outras.

O conceito de Organização Não Governamental – ONG foi formulado em 1940, pela Organização das Nações Unidas – ONU, para caracterizar as entidades da sociedade que atuavam em projetos humanitários ou de interesse público.

A expansão dessas organizações ocorreu nas décadas de 1960 e 1970, na América Latina, onde se começou a perceber o importante papel na luta contra Estado bem como a importância das mesmas, na construção de políticas públicas e na implementação de mudanças. Desde então, as ONGs se tornaram importantes agentes de transformação social em todo o mundo.

As ONGs são relacionadas ao chamado “terceiro setor”, contemplando agentes privados que atuam com fins públicos, elas desenvolvem ações para um bem comum. Dessa forma, percebe-se a abrangência das ONGs, que podem ter como norteadores temas diversos, como sociedade, meio ambiente, entre outros.

Quem Financia Organização Não Governamental ONG?

As ONGs são financiadas e mantidas por meio de diversas fontes de financiamento, que podem variar de acordo com a natureza da organização, sua área de atuação, seus objetivos e seu tamanho. Algumas das principais formas de financiamento das ONGs são:

Doações: As doações são uma das principais fontes de financiamento das ONGs. Elas podem ser feitas por pessoas físicas, empresas, fundações, organizações internacionais, entre outros.
Convênios e contratos com o poder público: As ONGs podem firmar convênios e contratos com o poder público para executar projetos e prestar serviços em áreas como saúde, educação, assistência social, entre outras.
Parcerias com empresas: As ONGs podem estabelecer parcerias com empresas para a realização de projetos e ações em áreas como responsabilidade social, meio ambiente, cultura, entre outras.
Eventos beneficentes: Elas podem promover eventos beneficentes, como festas, jantares, shows, entre outros, para arrecadar recursos.
Venda de produtos: Algumas ONGs vendem produtos como camisetas, livros, artesanatos, entre outros, para arrecadar recursos.
Financiamento coletivo: Elas podem recorrer ao financiamento coletivo para arrecadar recursos por meio de plataformas online.
Fundos filantrópicos: Algumas ONGs têm acesso a fundos filantrópicos, que são mantidos por doações de pessoas físicas e jurídicas para a realização de projetos e ações sociais.

É importante ressaltar que as ONGs devem ter uma gestão financeira eficiente e transparente para garantir a confiança dos doadores e a sustentabilidade de suas atividades.

Além disso, é fundamental que elas sigam as normas e regulamentações aplicáveis a sua atuação, como as leis trabalhistas, tributárias, ambientais, entre outras.

Qual a Função das Organizações Não Governamentais na Sociedade?

A função da Organização Não Governamental na sociedade pode variar de acordo com sua área de atuação e objetivos específicos. No entanto, em geral, as ONGs têm como função:

Defender direitos e causas: Muitas Organizações Não Governamentais atuam na defesa de direitos humanos, direitos das minorias, meio ambiente, saúde, educação, cultura, entre outros. Elas procuram sensibilizar a sociedade para questões importantes e trabalham para influenciar políticas públicas que favoreçam as causas que defendem.
Promover o desenvolvimento: Algumas ONGs têm como objetivo promover o desenvolvimento social, econômico e cultural em comunidades carentes ou em regiões de difícil acesso. Elas realizam projetos e ações voltados para a geração de emprego e renda, educação, saúde, saneamento básico, cultura, entre outros.
Prestar assistência social: Algumas Organizações Não Governamentais oferecem assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, idosos, pessoas com deficiência, entre outros. Elas oferecem serviços de saúde, educação, alimentação, abrigo, entre outros, para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
Estimular a participação cidadã: As ONGs procuram incentivar a participação cidadã na vida pública e na tomada de decisões que afetam a sociedade. Elas promovem ações para estimular o engajamento da população em questões importantes e defendem a importância da transparência e da prestação de contas por parte das autoridades públicas.
Complementar a atuação do Estado: As ONGs podem complementar a atuação do Estado em áreas em que ele não tem capacidade ou interesse em atuar, como no apoio a comunidades carentes, defesa de direitos humanos, preservação do meio ambiente, entre outros.

Qual a Importância das Organizações Não Governamentais?

As Organizações Não Governamentais (ONGs) são importantes porque têm a capacidade de promover mudanças sociais e defender causas que muitas vezes são negligenciadas pelas políticas públicas ou que precisam de uma intervenção complementar.

Algumas das principais razões pelas quais as ONGs são importantes incluem:

Complementaridade das políticas públicas: As ONGs podem preencher lacunas deixadas pelo Estado na prestação de serviços públicos ou defender causas que não recebem a devida atenção, atuando como um complemento às políticas públicas existentes.
Atuação em áreas específicas: Elas geralmente atuam em áreas específicas que requerem uma atenção especial, como educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos, entre outras.
Mobilização da sociedade civil: As ONGs têm a capacidade de mobilizar a sociedade em torno de causas sociais, promovendo a participação ativa da população na definição de políticas públicas e na tomada de decisões que afetam a vida das pessoas.
Experimentação e inovação: Elas têm a liberdade de experimentar e inovar em suas abordagens para solucionar problemas sociais, podendo testar novos modelos de atuação e implementar soluções que muitas vezes não são possíveis no âmbito do governo.
Promoção da cidadania e da participação democrática: Elas fomentam o debate público e o engajamento cívico, estimulando a formação de uma sociedade mais participativa e democrática.
Fiscalização e monitoramento: As ONGs têm um papel importante na fiscalização e monitoramento das políticas públicas, podendo apontar falhas e cobrar medidas corretivas quando necessário.
Internacionalização das causas: As ONGs atuam em nível internacional, podendo levar questões locais a um público global e contribuindo para o fortalecimento da cooperação e solidariedade entre os povos.

Funcionamento de uma Organização Não Governamental

O funcionamento de uma Organização Não Governamental (ONG) pode variar bastante, dependendo do seu tamanho, área de atuação e objetivos específicos. No entanto, existem alguns aspectos que são comuns à maioria das ONGs:

Estrutura organizacional: Elas geralmente têm uma estrutura organizacional própria, que inclui a definição de cargos e funções, hierarquia e canais de comunicação interna. É comum que as ONGs sejam geridas por um conselho diretivo ou por uma diretoria executiva.
Fontes de financiamento: As ONGs podem ter diversas fontes de financiamento, como doações de pessoas físicas ou jurídicas, convênios com o governo, parcerias com outras organizações e realização de eventos para arrecadar fundos.
Equipe de trabalho: Elas podem contar com uma equipe de trabalho remunerada ou com voluntários, dependendo do tamanho e da capacidade financeira da organização. Muitas ONGs contam com uma combinação de ambos.
Atividades e projetos: As atividades e projetos realizados pelas ONGs variam de acordo com a área de atuação da organização e seus objetivos específicos. Algumas das atividades mais comuns incluem campanhas de conscientização, projetos de educação e formação, mobilização da sociedade civil, entre outras.
Prestação de contas: As ONGs devem prestar contas de suas atividades e recursos financeiros, tanto para os órgãos de fiscalização como para seus doadores e apoiadores. É comum que as elas publiquem relatórios de atividades e balanços financeiros anuais.
Transparência: Elas devem atuar de forma transparente, garantindo o acesso às informações sobre sua estrutura, atividades e projetos. Muitas ONGs têm sites e redes sociais para divulgar suas ações e informações relevantes para a sociedade.

Quais são os Tipos de Organizações Não Governamentais?

Existem muitos tipos diferentes de Organizações Não Governamentais, que podem ser classificadas de acordo com diversos critérios. Alguns dos tipos mais comuns de ONGs são:

ONGs de direitos humanos: são organizações que lutam pela proteção e promoção dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, entre outras.
ONGs ambientalistas: são ONGs que trabalham na defesa do meio ambiente e da sustentabilidade, como o Greenpeace, entre outras.
ONGs de desenvolvimento social: são organizações que atuam no combate à pobreza, na promoção da igualdade social e no desenvolvimento comunitário, como a Oxfam, entre outras.
ONGs de saúde: são ONGs que atuam na promoção da saúde e no combate a doenças, como a Médicos sem Fronteiras, Cruz Vermelha, entre outras.
ONGs culturais: são organizações que trabalham na promoção e valorização da cultura, como museus, bibliotecas, associações culturais, entre outras.
ONGs educacionais: são ONGs que atuam na promoção da educação e no acesso à educação de qualidade, como a Fundação Roberto Marinho, Instituto Ayrton Senna, entre outras.
ONGs de animais: são organizações que lutam pela proteção e defesa dos direitos dos animais, como a PETA, SOS Animais, entre outras.
ONGs religiosas: são organizações que atuam na promoção e difusão de crenças religiosas e na realização de ações sociais, como as igrejas, templos e organizações religiosas.

Principais desafios enfrentados pelas ONGs

As Organizações Não Governamentais (ONGs) desempenham um papel fundamental na sociedade, trabalhando para promover mudanças significativas em diversas áreas. No entanto, assim como qualquer outra organização, as ONGs enfrentam desafios constantes em seu trabalho diário.

Desde a falta de recursos financeiros até problemas na gestão interna, as dificuldades enfrentadas pelas ONGs podem prejudicar seu desempenho e impacto na sociedade. a seguir os principais desafios enfrentados pelas ONGs:

Falta de recursos financeiros: muitas ONGs dependem de doações e parcerias para manter suas atividades, o que pode ser um desafio constante para conseguir recursos suficientes para suas demandas.
Dificuldade em mobilizar voluntários: outra dificuldade enfrentada pelas ONGs é a de conseguir mobilizar um número suficiente de voluntários para atuar em suas atividades. Isso pode acontecer por diversos motivos, como falta de tempo, desinteresse ou dificuldade em encontrar pessoas com habilidades específicas.
Problemas na gestão interna: gerir uma ONG é uma tarefa complexa e exige muito planejamento e organização. Muitas vezes, as ONGs enfrentam problemas na gestão interna, como falta de transparência, falta de planejamento estratégico ou dificuldade em lidar com conflitos internos.
Concorrência com outras organizações: as ONGs muitas vezes atuam em áreas de grande concorrência com outras organizações, sejam elas governamentais ou não governamentais. Isso pode dificultar o acesso a recursos e apoio, bem como a conquista de visibilidade para suas causas.
Resistência da sociedade: por fim, as ONGs muitas vezes enfrentam resistência por parte da sociedade, que pode não compreender ou não apoiar suas causas. Isso pode dificultar a mobilização de recursos e a realização de atividades, além de gerar pressão e desgaste para a organização.

Possíveis soluções para superar os principais desafios:

Existem diversas possíveis soluções para superar os principais desafios enfrentados pelas ONGs, entre elas:

Diversificação de fontes de financiamento: as ONGs devem buscar financiamento em diferentes fontes, como empresas, instituições financeiras, fundações e indivíduos. Isso ajuda a reduzir a dependência de uma única fonte de recursos.
Capacitação em gestão: as ONGs devem buscar capacitação em gestão e aprimorar suas habilidades em áreas como planejamento estratégico, administração financeira e gestão de recursos humanos. Isso ajuda a melhorar a eficiência e eficácia das operações da organização.
Parcerias e colaborações: devem buscar parcerias e colaborações com outras organizações e instituições, incluindo empresas, governos e outras ONGs. Isso ajuda a compartilhar recursos e conhecimentos, além de aumentar o alcance e impacto das iniciativas da ONG.
Engajamento da comunidade: as ONGs devem buscar o engajamento da comunidade local, seja por meio de voluntariado, doações ou outras formas de participação. Isso ajuda a construir uma base de apoio mais ampla e a fortalecer a presença da organização na comunidade.
Inovação e adaptabilidade: devem buscar a inovação e a adaptação a novas realidades e desafios, buscando novas formas de atuação e soluções criativas para os problemas enfrentados. Isso ajuda a manter a relevância e impacto da organização ao longo do tempo.

5 Exemplos de Organizações Não Governamentais

Médicos Sem Fronteiras – refere-se a uma organização médico-humanitária que oferece ajuda médica de emergência a pessoas afetadas por conflitos armados, epidemias, desastres naturais e exclusão do acesso à saúde.
Greenpeace – é uma organização ambientalista internacional que luta por um planeta saudável e sustentável, promovendo ações para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas.
Anistia Internacional – organização que defende os direitos humanos em todo o mundo, denunciando abusos e promovendo ações para proteger as pessoas e garantir o respeito aos direitos humanos.
Instituto Ayrton Senna – e uma organização que atua na área da educação, desenvolvendo projetos para melhorar a qualidade da educação pública brasileira e promover o desenvolvimento integral de crianças e jovens.
Cedaps – organização que promove ações de promoção da saúde em comunidades de baixa renda, atuando na prevenção de doenças e na promoção do bem-estar físico, mental e social das pessoas.

Conclusão

As ONGs desempenham um papel crucial na sociedade e muitas vezes atuam onde o Estado não consegue suprir as demandas sociais. No entanto, para que possam continuar realizando seu trabalho, é fundamental superar os desafios enfrentados, como a falta de recursos financeiros e a dificuldade em mobilizar voluntários.

Uma das possíveis soluções é buscar novas fontes de financiamento, como parcerias com empresas privadas. Além disso, investir em gestão eficiente pode ajudar a tornar a ONG mais organizada e sustentável, permitindo a ampliação de suas atividades e impacto social.

Se você se interessou pelo tema e quer saber mais sugiro a leitura do meu artigo sobre o Terceiro Setor, que abordará outros tipos de organizações que atuam sem fins lucrativos. Acompanhe nossos conteúdos e junte-se a nós nessa busca por um mundo melhor através do engajamento com as causas sociais.

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José Sérgio Marcondes – CES
Especialista em Segurança Empresarial
Consultor em Segurança Privada
Diretor do IBRASEP

Dados para Citação Artigo

MARCONDES, José Sérgio (24 de abril de 2023). Organização Não Governamental (ONG): O que é, Características . Disponível em Blog Gestão de Segurança Privada: – Acessado em (inserir data do acesso).

Referências Bibliográficas

ABONG. Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais. Disponível em: http://www.abong.org.br

Pereira, Milton. Gestão para Organizações Não Governamentais 1ª Edição – 2013 – EDITORA TRIBO DA ILHA

TACHIZAWA, Takeshy. Organizações não governamentais e Terceiro setor: criação de ONGs e estratégias de atuação. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2004

Abelem, Aurilea et al. O impacto social do trabalho das ONG no Brasil. São Paulo: ABONG, 1998. nov. 1998.
NAVES, R. Novas possibilidades para o desenvolvimento da cidadania In: PINSKY, J.; PINSKY, C. B.; História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

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