Instituição: Significado, Características, Tipos e Exemplos de Instituições.

Instituição é formada por estruturas cognitivas, normativas e reguladoras, e de atividades que provêm estabilidade e sentido para o comportamento social. As instituições são suportadas por vários suportes (culturas, estruturas e rotinas) que operam em múltiplos níveis de jurisdição.

A organização humana denominada Sociedade é formada por um grande conjunto de instituições, que se reinventam e se tornam inevitavelmente cada vez mais complexas com o passar do tempo, sempre orientadas a atender às necessidades dos indivíduos e a resolver as situações de conflitos experimentadas em seu convívio social.

O QUE É INSTITUIÇÃO?

O termo instituição é usado em diferentes sentidos por diferentes autores, alguns referindo-se a normas sociais, como confiança, enquanto outros se referem aos tipos de organizações, como universidades, órgãos públicos, empresas e etc..

Afinal, o que são instituições? A resposta exata para esta questão ainda não existe. O conceito apropriado parece depender do contexto em que é analisada.

As instituições são invenções humanas criadas para estruturar as interações políticas, econômicas e sociais ao longo do tempo.

Elas consistem em regras informais, tais quais sanções, tabus, costumes, tradições e códigos de conduta; em regras formais, como constituições, leis, direitos de propriedade e etc.

Instituições formais e informais se complementam na criação de resultados econômicos, e um projeto de regras formais eficientes deve levar em consideração a interação entre as regras formais e as informais existentes.

Instituições podem ser entendidas como normas, hábitos e regras que estão profundamente enraizados na sociedade e que desempenham um papel importante na determinação de como as pessoas se relacionam entre si e como elas aprendem e usam seu conhecimento

CARACTERÍSTICAS DAS INSTITUIÇÕES

O conceito “instituição” reside no fato de se tratar intrinsecamente de um fenômeno social no qual estão presente características como:

• Ser uma abstração, criação do engenho humano, voltada a determinado fim, utilitarista (solução para determinado problema) ou cultural (agregar, servir de elemento de identificação, de um determinado grupo ou comunidade, por afinidade ou gosto);
• Ter caráter de permanência, com relativa continuidade face às transformações sociais;
• Possuir reconhecimento social, ser reconhecível por terceiros que não integram sua proposição); e
• Ter capacidade de autotransformar seus próprios regramentos de forma a manter sua existência e atender ao fim social (necessidades e interesses) para o qual foi constituída e enquanto perdurar a imperatividade de atender a tal finalidade.

IMPORTÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES

O papel das instituições é crucial para o desenvolvimento de uma economia.

A existência de acordos formais e informais, e evidências claras de que esses acordos serão cumpridos, é fundamental na diminuição das dificuldades causadas pelas imperfeições do mundo, reduzindo os custos de transações e aumentando a segurança jurídica e a eficiência econômica.

TIPOS DE INSTITUIÇÕES

Segundo a função e o espaço social que se desenvolvem, as instituições podem ser classificadas em:

1- Instituição Espontânea

Surgem espontaneamente a partir das relações estabelecidas entre os agentes sociais, por exemplo, a família.

2- Instituição Criada

O nome já indica que foram criadas para regular e organizar a sociedade e não surgiram espontaneamente. Exemplo: Órgãos Públicos, as empresas, estabelecimentos comerciais, etc.

3- Instituição Reguladora

Regula diversos aspectos da sociedade, por exemplo as instituições legislativas, judiciário, escolas, órgãos de segurança pública, e religiosas.

4- Instituição Operadora

Opera sobre diversos aspectos da sociedade, por exemplo, o sistema financeiros.

EXEMPLOS DE INSTITUIÇÕES

As principais instituições sociais são:

1- Instituição Familiar

Primeira instituição da qual fazemos parte e que possui como funções principais: reprodução, econômica e educacional.

2- Instituição de Ensino

São instituições empenhadas em disseminar o conhecimento, por exemplo, as escolas e as universidades. Tal qual a família, trata-se de uma instituição social que passamos grande parte da vida.

3- Instituição Religiosa

São criadas para preencher as lacunas metafísicas da vida social, sendo baseada em dogmas, crenças e tradições, por exemplo, as igrejas, templos.

4- Instituição Política

Como principais instituições políticas temos o Estado (e os poderes legislativo, executivo e judiciário), a Nação (o que reúne as pessoas que compartilham costumes, tradições, valores) e o Governo (monarquia e república).

5- Instituição Governamental

São os órgãos públicos – conjunto de competências criado pelo Estado para representar sua opinião em determinadas matérias.

6- Instituição Empresarial

Empresas são organizações que, como “instituições”, decorrem do engenho humano, são reconhecidas no seio social e são voltadas a determinado fim.

7- Instituições de Segurança

Órgão de segurança pública ( Polícia Federa, Policias Militares, Policias Civis e etc.) e empresas de segurança privada.

8- Instituição Econômica

Regula a vida econômica dos agentes sociais, por exemplo, os bancos e as casas de crédito.

9. Instituição de Lazer

Reúne uma variedade de instituições que possuem a função de entreter os seres sociais, por exemplo, os clubes, parques temáticos, e o carnaval.

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José Sergio Marcondes – CES – CPSI – Gestor, Consultor e Diretor do IBRASEP. Sou um profissional com competências sólidas nas áreas de segurança privada e gestão empresarial. Conecte comigo nas redes sociais.

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REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Disciplina: Instituições, Organizações e Desenvolvimento

Thami Covatti Piaia -Instituições, organizações e mudança
institucional: análises e perspectivas-v. 27, n. 2, jul./dez. 2013 – p. 257-274 JUSTIÇA DO DIREITO

ANA BÁRBARA COSTA TEIXEIRA-A EMPRESA-INSTITUIÇÃO-DISSERTAÇÃO DE MESTRADO FACULDADE DE DIREITO DA USP-SÃO PAULO- 2010

Instituições de direito público e privado/ Camila Magalhães. Salvador:
UFBA, Faculdade de Ciências Contábeis, Superintendência de Educação a
Distância. 2017